O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quarta-feira o avanço na redução da jornada de trabalho no Brasil, manifestando apoio ao fim da escala 6x1 e à adoção de uma carga semanal de 40 horas. Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Marinho ressaltou, contudo, a necessidade de cautela na implementação das mudanças para evitar impactos negativos na economia.

Segundo o ministro, o governo confirma o clamor dos trabalhadores por alterações no modelo atual e é favorável à redução da jornada. Marinho lembrou que a proposta não é nova e que, historicamente, os avanços trabalhistas sempre enfrentam resistências semelhantes às atuais.

"Esse é o debate que está acontecendo no Brasil, um debate atualizado sobre a necessidade de mexer na escala de jornada. Quando reduzimos de 48h para 44h semanais, muitos argumentos contrários, como risco de informalidade, desemprego e problemas econômicos, foram levantados. O que se viu foi a melhoria das condições e do ambiente de trabalho, além do aumento da produtividade", afirmou.

Apesar do apoio, Marinho ponderou sobre propostas mais amplas, como a redução imediata para 36 horas semanais. Ele explicou que a posição do governo é priorizar um modelo de 40 horas, com dois dias de descanso, permitindo ajustes por negociação coletiva conforme as necessidades de cada setor.

"A depender do que se escreve, podemos comprometer a atividade econômica. Não podemos engessar as atividades econômicas. Precisamos garantir que a economia continue funcionando bem", alertou o ministro.

Marinho destacou ainda que há setores que operam sete dias por semana e, por isso, a legislação precisa prever flexível. Para ele, o caminho é avançar na redução da jornada de formação gradual, com diálogo entre trabalhadores e trabalhadores.

Além do tema da jornada, Marinho pediu prioridade para a regulamentação do trabalho por aplicativos, considerada central pelo governo. Ele defendeu a aprovação de projetos sobre o assunto e criticou o modelo vigente.

Durante a audiência, o ministro também comentou a estratégia do governo para a tramitação das propostas no Congresso, sinalizando preferência por aproveitar iniciativas já em análise na Câmara.

"O presidente Hugo Motta pondera para que não encaminhemos o PL com urgência, já que há projetos tramitando de iniciativa do Parlamento. Queremos prestigiar o Legislativo. Encaminharemos com urgência apenas se necessário", afirmou Marinho. "Mas gostaria de não fazê-lo. Essa é uma ponderação, mas depende do diálogo com o presidente Hugo Motta e do rito do PL, pois assim o processo é mais simplificado", completou.