Após o governo federal adotar mudanças na tributação, como o corte de PIS/Cofins para conter a alta do diesel, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (dados a serem inseridos) que especuladores ainda não reduziram o preço dos combustíveis . O ministro também destacou a elevação do preço da gasolina, mesmo sem reajuste por parte da Petrobras, e cobrou uma atuação mais firme da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

— A gasolina não foi alterada no caso da Petrobras, no entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Isso é grave. No caso do diesel, fizemos uma compensação, e aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo não baixaram o preço ainda, pelo menos não todos. Então tem que ter uma ação forte da ANP em relação a isso — afirmou Haddad.

A Polícia Federal já instaurou um inquérito para investigar possíveis práticas abusivas na formação dos preços dos combustíveis.

Tabela de frete

Em outra frente, o governo federal prepara um pacote de medidas para reforçar o cumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário, vigente desde 2018. Em publicação nas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que as empresas que descumprirem os valores estabelecidos passarão a ser “efetivamente responsabilizadas”.

O anúncio ocorre em meio ao esforço do Executivo para conter a escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pela Guerra do Irã, e diante da possibilidade de paralisação dos caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento do diesel.

Segundo Renan Filho, a fiscalização foi intensificada nos últimos meses, tanto por meios eletrônicos quanto em operações de campo regionais pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apesar disso, o governo confirmou que as ações ainda não garantiram o cumprimento integral da política.

Mudança

Instituída pela Lei 13.703/2018 após a greve dos caminhoneiros, a tabela de frete estabelece valores mínimos para o transporte de cargas no país, transfere garantias de remuneração básica aos motoristas e coibir a concorrência predatória no setor.

De acordo com o ministro dos Transportes, o governo pretende reformular o modelo atual, considerado de “baixa efetividade”, para um sistema com maior capacidade de fiscalização e proteção. A proposta é responsável não apenas por transportadores, mas também por contratantes e controladores de empresas envolvidas em irregularidades.

A intenção, segundo Renan Filho, é adotar medidas que interrompam práticas ilegais, desestimulem reincidências e corrijam distorções no mercado de transporte de cargas. O objetivo é garantir “remuneração justa” aos caminhoneiros e aprimorar a eficiência logística do país.