O governo federal prepara um novo pacote de medidas para intensificar o cumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário, vigente desde 2018. Em pronunciamento nas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que empresas que descumprirem os valores estabelecidos passarão a ser responsabilizadas .

O anúncio ocorre em meio ao esforço do Executivo para conter a alta dos combustíveis, agravada pela Guerra do Irã, e diante da ameaça de paralisação dos caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento do preço do diesel.

Segundo Renan Filho, a fiscalização foi ampliada nos últimos meses, tanto por meios eletrônicos quanto em operações de campo realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apesar disso, o governo confirmou que as ações até agora não garantiram o cumprimento integral da política.

Instituída pela Lei 13.703/2018 após a greve dos caminhoneiros, a tabela define um valor mínimo a ser pago pelo transporte de cargas no país, com o objetivo de garantir salários básicos aos motoristas e coibir a concorrência predatória no setor.

O ministro afirmou que o governo pretende substituir o modelo atual, considerado de baixa efetividade , por um sistema com maior capacidade de fiscalização e fiscalização. Entre as mudanças, a responsabilidade não é apenas dos transportadores, mas também dos contratantes e controladores das empresas envolvidas em irregularidades.

A proposta visa adotar medidas que interrompam práticas ilegais, desestimulem a reincidência e corrijam distorções no mercado de transporte de cargas. O objetivo, segundo Renan Filho, é garantir salários justos aos caminhoneiros e aprimorar a eficiência logística nacional.