A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) , vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reuniu nesta terça-feira (17) mais de cem Procons estaduais e municipais para fortalecer e ampliar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis. O foco da mobilização é a coleta de preços nos postos, com o objetivo de analisar possíveis práticas de valores abusivos.

A operação será direcionada especialmente para cidades onde foram identificados aumentos expressivos nos preços do diesel e da gasolina, conforme dados do Ministério de Minas e Energia (MME). Ao todo, a iniciativa alcança cerca de 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios do país.

Diesel chega perto de R$ 10

Segundo o MJSP, em Ourinhos (SP), por exemplo, o litro do Diesel S10 foi comercializado a R$ 9,99, representando um aumento de 36% nos últimos sete dias. Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também registraram altas semelhantes.

No Nordeste, Feira de Santana (BA) liderou os reajustes da gasolina, com alta próxima de 20%, seguida por Belém (PA), no Norte, e Guarapuava (PR), no Sul.

A Senacon informou ainda que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para análise preliminar dos casos em que foram constatados aumentos abruptos e generalizados dos preços, "muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis ​​de custos".

Impostos e medidas do governo

Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a liberação das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel no mesmo valor.

“Somadas, as medidas têm potencial de redução em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para ruptura ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, afirmou o governo em nota.