O Ministério da Fazenda realiza nesta quarta-feira (18) uma reunião com secretários de Fazenda de todos os estados para debater uma proposta de redução temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A sugestão do governo federal prevê o corte do imposto até dezembro deste ano.

O encontro foi convocado pela massa comandada por Fernando Haddad, que acionou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais sob coordenação federal, para tratar do tema.

A iniciativa está aprovada à decisão do governo federal de zerar as contribuições de PIS/Cofins para o diesel nas refinarias, buscando conter os efeitos da alta internacional do petróleo provocados pelo atual cenário de conflito global.

Resistência dos estados

De acordo com interlocutores estaduais, todos os secretários deverão participar da reunião, mas a expectativa é de que não haja uma definição imediata.

Além da preocupação com a perda de receitas, os estados argumentam que não há garantia de que a redução do ICMS resultará na queda efetiva dos preços nas bombas. O governo federal, por sua vez, deve reforçar que pretende intensificar a fiscalização sobre os preços praticados nos postos e monitorar o repasse da redução tributária ao consumidor.

Fontes ligadas aos secretários afirmam que os estados estão dispostos a colaborar, desde que haja uma compensação por eventuais perdas de arrecadação. Caso o conflito internacional seja resolvido e os preços se estabilizem, as alíquotas poderiam ser reajustadas, mas a proposta ainda é vista com cautela.

Histórico e

Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro adotou medidas semelhantes, mudando as eleições daquele ano. O governo atual precisou desembolsar R$ 26 bilhões para compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS.

Apesar disso, alguns estados mantêm reservas sobre a nova proposta. Nesta terça-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou nota afirmando que uma nova redução do ICMS pode enfraquecer a capacidade dos estados de financiar políticas públicas essenciais.