O Ministério da Fazenda realiza nesta quarta-feira uma reunião com secretários estaduais de Fazenda para debater a proposta de redução temporária do ICMS sobre o diesel, válida até dezembro deste ano.

O encontro foi convocado pela pasta comandada por Fernando Haddad, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais sob coordenação do governo federal.

A iniciativa acompanha a decisão do governo federal de zerar as contribuições de PIS/Cofins para o combustível nas refinarias, com o objetivo de conter os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito mundial envolvendo os Estados Unidos.

De acordo com interlocutores dos estados, todos os secretários devem participar, mas a expectativa é de que não haja uma definição final durante o encontro.

Além do impacto na arrecadação, os estados argumentam que não há garantia de que a redução do imposto será repassada ao consumidor final. O governo federal, por sua vez, deve afirmar que pretende intensificar a fiscalização sobre os preços praticados pelos postos e acompanhar a efetividade da redução de impostos.

Fontes ligadas aos secretários destacam que os estados estão dispostos a colaborar, desde que haja algum tipo de compensação pelas perdas de receita. Caso o cenário internacional se estabilize e os preços do petróleo recuem, as alíquotas do ICMS poderiam ser reajustadas, mas ainda assim a proposta é vista com cautela.

Em 2022, medida semelhante foi adotada pelo então presidente Jair Bolsonaro, com foco no período eleitoral. No entanto, o custo acabou sendo assumido pelo governo atual, que precisou desembolsar R$ 26 bilhões para compensar os estados.

Apesar da discussão, parte dos estados mantém desconfiança em relação à eficácia da medida. Nesta terça-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou nota oficial. No documento, os secretários alertam que uma nova redução do ICMS pode comprometer a capacidade dos estados de financiar políticas públicas essenciais.