A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar práticas abusivas nos preços dos combustíveis, conforme anunciou nesta terça-feira o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. A ação conta ainda com a mobilização dos Procons de todos os estados, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, para reforçar a fiscalização.

“É inaceitável que a falsa alegação de impacto da guerra seja fator para incremento dos preços”, declarou o ministro.

Lima e Silva acrescentou que o Ministério de Minas e Energia e os ministérios públicos estaduais também estão envolvidos nas ações de fiscalização.

Nesta terça-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou uma operação de fiscalização em nove estados e no Distrito Federal, atuando em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais e municipais.

As ações se concentram na coleta de preços nos postos de combustíveis, para análise da ANP quanto à ocorrência de possíveis abusos. As equipes foram distribuídas por Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Além dos preços, a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas também são alvo da fiscalização.

Em uma ofensiva para conter o preço dos combustíveis, o governo federal editou na semana passada uma medida provisória que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, com repasse obrigatório ao consumidor. O texto também institui um imposto de exportação sobre o produto, com alíquota de 12%. Outra medida adotada foi a isenção do PIS e Cofins incidentes sobre o diesel.