O Ministério da Educação (MEC) deu início ao pagamento do incentivo-conclusão e do adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes de baixa renda inscritos no programa Pé-de-Meia. Nesta primeira etapa, os depósitos começaram nesta quinta-feira (26) e seguem até 5 de março, de acordo com o mês de aniversário do estudante.

O incentivo por conclusão do ano letivo, no valor de R$ 1 mil, é destinado aos alunos aprovados ao final de cada série do ensino médio. No entanto, a quantia só poderá ser sacada da poupança após a conclusão do ensino médio. Já o incentivo referente ao Enem, de R$ 200, é pago aos estudantes do terceiro ano que se inscreveram e compareceram aos dois dias do exame.

Segundo o MEC, esta é a primeira de cinco datas previstas para o pagamento das parcelas de conclusão. Neste calendário, serão contemplados os estudantes concluintes do ensino médio em 2025 que já tiveram a conclusão confirmada pelas redes de ensino no sistema do programa.

Novos repasses

De acordo com o MEC, o pagamento do incentivo por conclusão não é feito automaticamente após o término das aulas, pois depende do envio de informações pelas redes de ensino em duas etapas: registro da aprovação e confirmação da conclusão. Apenas após essa validação, o sistema libera o pagamento.

As redes têm até junho para encaminhar os dados das escolas cujo calendário letivo de 2025 ainda não foi encerrado. O MEC informou que os repasses poderão ocorrer até o período de 29 de junho a 6 de julho de 2026, contemplando estudantes cujas redes ainda estejam finalizando o envio ou a confirmação dos dados.

Como consultar o pagamento

Os alunos participantes do programa Pé-de-Meia podem verificar sua situação no sistema, acessível com a conta gov.br do estudante.

Na plataforma, é possível acompanhar o status de cada parcela — se foi paga, está em processamento ou bloqueada —, além das datas previstas para depósito. O estudante também pode consultar o registro de frequência escolar e a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se atende ou não aos critérios do programa.

As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação e pelas redes federais de ensino, informou o MEC.