O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira o aumento do Imposto de Importação sobre 1,2 mil produtos, incluindo celulares, televisores, computadores e equipamentos usados em data centers, como CPUs.

Justificativa para a medida:

A decisão, anunciada no início deste mês e prevista para entrar em vigor em março, tem como objetivo proteger a indústria nacional diante do aumento das importações. O reajuste pode elevar a alíquota em até 7,2 pontos percentuais, dependendo do produto.

“Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (...) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada”, afirmou Haddad.

O ministro também destacou: “Uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”.

Possibilidade de ajustes:

Perguntado sobre a possibilidade de revogar o aumento, criticado pela oposição, Haddad afirmou que a medida visa proteger o país contra o “comércio internacional desleal”. Ele destacou que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) pode ajustar as tarifas, inclusive zerá-las, se necessário.

“Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”, defendeu o ministro.

A decisão, aprovada pela Câmara de Comércio Exterior, eleva o Imposto de Importação para 1.252 produtos, incluindo computadores, celulares, componentes eletrônicos, equipamentos de telecomunicações e máquinas. As novas alíquotas incidem apenas sobre bens com produção nacional; itens sem fabricação no país continuam com tarifa zero.

Reação dos importadores:

Importadores contestaram a medida, alertando para possíveis aumentos de preços, encarecimento de investimentos e riscos no abastecimento de insumos, especialmente em setores de alta tecnologia.

Representantes do setor apontam que o aumento das tarifas pode elevar custos em toda a cadeia produtiva, prejudicar a competitividade e dificultar a modernização de empresas dependentes de equipamentos e componentes importados. O governo, por sua vez, afirma que regimes especiais e exceções ajudam a mitigar esses impactos.