A França anunciou, nesta quarta-feira, a suspensão por um ano das importações de determinados produtos agrícolas que, durante o cultivo, são tratados com fungicidas e herbicidas contendo substâncias proibidas na União Europeia (UE). A medida atinge, sobretudo, países da América do Sul e ocorre em meio à crescente oposição de produtores europeus, em especial franceses, ao acordo comercial UE-Mercosul.

Produtos afetados

Entre os itens que não poderão mais entrar na França caso contenham mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil — todos vetados na UE — estão abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, entre outros.

Segundo o Ministério da Agricultura da França, a suspensão afeta "principalmente a América do Sul", mas não se trata de um decreto direcionado ao continente, e sim a qualquer país que utilize essas substâncias no processamento de frutas e vegetais.

Contexto político e agrícola

A decisão do governo francês é vista como resposta à iminente assinatura do tratado UE-Mercosul. Tanto a França quanto a União Europeia buscam alternativas para acalmar agricultores e pecuaristas, que temem o impacto da entrada de produtos da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

Ministros da Agricultura europeus devem se reunir nesta quarta-feira, em Bruxelas, para discutir as preocupações do setor, que mantém protestos em território francês, com bloqueios de estradas por tratores.

Trâmite europeu

O decreto entra em vigor nesta quinta-feira, mas ainda precisa ser avaliado pela Comissão Europeia, que terá dez dias para analisar a suspensão. "Ao final desse período, a Comissão Europeia poderá optar por não se opor à medida e, portanto, mantê-la em vigor, estendê-la ao restante da UE ou opor-se a ela", informou o Ministério da Agricultura da França.

O texto também determina que empresas do setor alimentício implementem controles para garantir que os produtos importados estejam livres das substâncias proibidas.

Apoio financeiro aos agricultores

Com o objetivo de tranquilizar o setor agrícola, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs na terça-feira um financiamento adicional de cerca de € 45 bilhões (R$ 283 bilhões) para os agricultores, dentro da futura Política Agrícola Comum (PAC) para o período de 2028 a 2034.

Os agricultores europeus temem a entrada massiva de carne, arroz, mel e soja sul-americanos, considerados mais competitivos que os europeus, caso o acordo UE-Mercosul seja aprovado.

Apesar da oposição francesa, a assinatura do tratado pode ocorrer em 12 de janeiro, caso obtenha maioria qualificada no Conselho Europeu.