Em janeiro, as férias escolares propiciam a crianças e jovens viajarem. Além dos passeios com pais e mães, por exemplo, alguns são enviados sozinhos a casas de parentes ou participam de intercâmbios e excursões. Em todos esses casos, é importante estar atento à documentação exigida para o embarque de menores de idade nos meios de transporte com destinos nacionais — e o Ministério do Turismo orienta abaixo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta essas viagens. Vale ainda checar as exigências de apresentação de cada empresa de transporte rodoviário ou aéreo, com antecedência.

Viajando sozinho?

Nas viagens nacionais, menores de 16 anos necessitam de autorização sempre que estiverem desacompanhados ou sem a presença de um dos pais ou responsáveis legais. Mesmo sabendo disso, muitas famílias ainda são surpreendidas em aeroportos e rodoviárias ao apresentarem autorizações emitidas de forma incorreta ou documentos inválidos.

A autorização de viagem só tem validade quando emitida em cartório, com reconhecimento de firma, ou por meio do sistema oficial e-Notariado. E se a viagem incluir conexões com troca de aeronave ou empresa, é recomendável ter vias extras da autorização, pois algumas companhias aéreas podem reter uma cópia do documento.

Clique para acessar o formulário de autorização de viagem nacional.

Para agilizar o processo, os responsáveis podem utilizar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), disponível na plataforma e-Notariado. Essa ferramenta permite a emissão de documentos válidos sem a necessidade de deslocamento físico ao cartório, pois o trâmite é realizado por videoconferência em um integrado à Polícia Federal e às companhias aéreas.

Viagem com avós, tios ou irmãos?

Caso a criança ou adolescente viaje na companhia de avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, a autorização não é necessária. Porém, é obrigatório apresentar documentos originais ou cópias autenticadas que comprovem o parentesco até o 3º grau.

Por exigência legal, o documento de identidade apresentado deve comprovar a filiação. Além disso, o nome do responsável deve constar de forma idêntica no documento pessoal e no da criança.

Documentos para voos

Confira as exigências de identificação principais, conforme a idade, para o embarque em voos nacionais:

Bebês e Crianças (0 a 7 anos incompletos): devem viajar com pai, mãe, responsável, familiar até 3º grau (comprovado) ou adulto autorizado em cartório. Documento: Certidão de nascimento ou documento de identificação com foto (original ou cópia autenticada).

Crianças (8 a 11 anos incompletos): seguem as mesmas regras de acompanhamento. Documento: Certidão de nascimento ou documento com foto. Atenção: Se viajarem sozinhas ou com adultos sem vínculo de parentesco, é obrigatória a apresentação da Autorização de Viagem ou passaporte com autorização expressa para viajar desacompanhado.

Adolescentes (12 a 15 anos incompletos): seguem as mesmas regras de acompanhamento. Documento: Documento de identificação com foto é obrigatório. Atenção: Se viajarem sozinhos ou com adultos sem parentesco, também exigem Autorização de Viagem ou passaporte com a devida autorização.

Checklist rápido para o embarque

Para evitar contratempos de última hora, organize a documentação com antecedência seguindo este passo a passo:

Verifique a validade de RGs, certidões e passaportes;

emita a autorização correta;

lembre-se: cada criança precisa de um documento individual;

tenha em mãos vias extras da autorização para viagens com múltiplos trechos ou destinos;

realize a conferência de todos os papéis dias antes da data da viagem.

agora é só fazer as malas e viajar tranquilamente para curtir cada destino que o Brasil tem a oferecer.