O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou nesta terça-feira que não está prevista a ampliação da capacidade de passageiros do Aeroporto Santos Dumont. Desde 2024, o terminal opera com limite de embarques, como parte de uma estratégia conjunta com o Galeão para estimular a retomada do aeroporto internacional. Segundo Paes, o tema será debatido em reunião com o governo federal marcada para a segunda semana de janeiro, em Brasília.

No último dia 21, Paes utilizou as redes sociais para questionar a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de iniciar a redução da limitação de passageiros do Santos Dumont — atualmente fixada em 6,5 milhões. O prefeito argumentou que a medida contraria os esforços do governo federal para impulsionar o crescimento do Galeão.

A manifestação ocorreu após a Anac se reunir com as principais companhias aéreas do país — Azul, Gol e Latam — para discutir uma possível expansão do movimento no Santos Dumont. Em resposta, a Prefeitura do Rio recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a agência reguladora.

Nesta terça-feira, durante vistoria em um palco para o réveillon de Copacabana, Paes foi questionado sobre eventuais tratativas para reduzir o limite do Santos Dumont:

— De jeito nenhum. O presidente Lula salvou o Galeão com a decisão dele de limitar o movimento de passageiros no Santos Dumont — afirmou Paes. — Ninguém vai fazer nada contra o aeroporto do Galeão.

O prefeito relatou que ligou “imediatamente” para Lula ao saber da reunião entre a Anac e as empresas aéreas, ocorrida às vésperas do Natal, acerca do aumento de capacidade do Santos Dumont.

— O presidente Lula me ligou no domingo de volta e disse: “Paes, não vamos admitir isso, vamos agir” — relatou o prefeito. — Quero garantir que a decisão do presidente Lula é fortalecer o Galeão e ampliar o turismo no Rio de Janeiro.

Operação coordenada

Desde o início de 2024, os dois aeroportos cariocas vêm sendo operados de forma coordenada, o que, segundo autoridades e especialistas, foi fundamental para a retomada do Galeão.

Em comparação a 2023, o fluxo de viajantes no aeroporto internacional cresceu significativamente. De janeiro a outubro deste ano, o Galeão registrou 14,6 milhões de passageiros, mais que o dobro dos 6 milhões do mesmo período de dois anos atrás, conforme dados da concessionária RIOgaleão.

A discussão ocorre após o TCU aprovar um acordo que permitiu a revisão do contrato com a concessionária RIOgaleão, que seguirá na gestão do aeroporto internacional até 2039.

Pelo acordo, a Infraero deixará a concessão, a outorga anual será substituída por um pagamento equivalente a 20% das receitas da operação e a construção de uma terceira pista no Galeão foi cancelada. Em março de 2026, o aeroporto será relicitado, com lance mínimo de R$ 932 milhões.

Ficou definido ainda que um cronograma com estimativas de volume anual de passageiros no Santos Dumont servirá como parâmetro para a revisão do contrato do Galeão. Essas previsões, elaboradas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, balizarão compensações a serem pagas pela nova concessionária do Galeão à União.

O cronograma projeta movimentação no Santos Dumont de 8 milhões de passageiros em 2025, 9 milhões em 2026 e 10 milhões em 2027, com o fim da limitação a partir de 2028.

Após os questionamentos de Paes antes do Natal, o ministro Silvio Costa Filho afirmou em nota que as medidas em análise não têm efeito imediato sobre a operação dos aeroportos do Rio. Qualquer expansão no volume de passageiros do Santos Dumont será feita de forma gradual, a partir do último trimestre de 2026.