A 47ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a devolução do cachorro Bertholdo, pertencente aos atores Letícia Sabatella e Daniel Dantas, enviado sem a autorização dos donos para adoção. A sentença estabelece que a atual tutora do cão, Juliana da Luz Rodrigues Bittencourt, tem um prazo de 10 dias corridos para realizar a entrega voluntária do animal.

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A juíza Lorena Reis Bastos Dutra, que assina a decisão, foi taxativa quanto ao cumprimento da ordem: caso o prazo não seja respeitado, está autorizada a expedição de um mandado de busca e apreensão na residência da ré, no bairro do Sampaio, Zona Norte do Rio. O cumprimento da medida deverá ser feito por um Oficial de Justiça, com o apoio de força policial, se for necessário. A adotante também foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em R$ 2 mil.

Originalmente, a ação movida pelos atores buscava reaver não apenas Bertholdo, mas também um segundo cachorro de estimação do casal, chamado Bebê. Contudo, durante o andamento do processo judicial, a situação de Bebê foi resolvida: Letícia e Daniel conseguiram firmar um acordo com o homem que havia adotado o animal, que realizou a devolução voluntária e teve o processo extinto em relação a ele.

Entenda o caso

A disputa judicial teve início após os atores confiarem a guarda temporária de Bebê e Bertholdo a uma médica veterinária, no início de 2025. O afastamento temporário ocorreu porque o casal enfrentava momentos difíceis de saúde e familiares; Daniel Dantas passava por um tratamento de câncer, enquanto Letícia Sabatella precisou cuidar de sua mãe.

No entanto, a veterinária, alegando ter percebido as dificuldades do casal, teria decidido por conta própria encaminhar os cães para doação através da ONG Cãorrijo RJ, confessando posteriormente não ter solicitado a autorização dos donos. Quando os atores descobriram que seus cães haviam sido doados, tentaram uma solução amigável, mas Juliana recusou-se a devolver Bertholdo, levando o caso à Justiça.

Em sua sentença, a juíza reconheceu que a adotante agiu de boa-fé e criou vínculos com o cão. A magistrada pontuou que Juliana e sua família também foram vítimas da "atuação leviana ocorrida no procedimento de adoção", tendo os caminhos abertos para buscar seus direitos em vias judiciais próprias. Contudo, a decisão enfatiza que a boa-fé da adotante não pode se sobrepor ao direito originário dos tutores, que jamais abandonaram o animal ou autorizaram sua doação.