A designer brasileira Jheni, fundadora da marca SSJheni, levantou suspeitas sobre uma possível cópia de uma peça criada por ela após ver Shakira na abertura da Copa do Mundo de 2026. A cantora apareceu usando uma saia assinada pela marca italiana Off-White com conceito semelhante ao de uma criação da estilista: uma peça feita a partir de camisas de futebol, em formato de retalhos costurados.

O que aumentou a desconfiança de Jheni foi o fato de Shakira ter usado uma saia de sua marca poucas semanas antes do evento. Segundo a designer, a equipe da cantora solicitou algumas peças de última hora quando a artista esteve no Rio de Janeiro, no início de maio, para o megashow na Praia de Copacabana.

A saia da SSJheni foi utilizada em um vídeo publicitário gravado no Maracanã para anunciar a música oficial da Copa de 2026, “Dai Dai”, parceria de Shakira com Burna Boy. Semanas depois, de acordo com Jheni, o stylist da cantora, Nicolas Bru, entrou em contato para tratar da compra da peça, que havia sido inicialmente alugada para a gravação.

A estilista afirma que a criação foi vendida e enviada para um endereço na Itália. Em junho, quando Shakira se apresentou na Cidade do México usando uma saia parecida, a semelhança chamou sua atenção. Muitas pessoas passaram a perguntar se a peça era dela. Jheni, então, conectou os pontos e disse ter identificado que a destinatária da saia seria uma estilista da Off-White que havia começado a segui-la no Instagram semanas antes.

Implicações jurídicas

Mas é possível que uma roupa seja plagiada da mesma forma que uma música, por exemplo? E o caso envolvendo Shakira e a designer brasileira poderia ser enquadrado como plágio?

Um croqui ou desenho pode ser protegido pela legislação como propriedade intelectual. Na moda, isso se aplica a estampas, ilustrações, bordados, aplicações artísticas e outras criações originais. No entanto, a ideia de fazer uma saia a partir de camisas de futebol não pode, por si só, ser considerada exclusiva de uma pessoa.

— Nem toda criação no universo da moda é automaticamente protegida pelo direito autoral. O primeiro ponto a ser considerado é a chamada dicotomia entre ideia e expressão, um dos princípios fundamentais desse ramo do direito. A legislação brasileira protege a forma de expressão de uma ideia, e não a ideia em si. Isso significa que conceitos estéticos, estilos, tendências e referências culturais permanecem livres para utilização por terceiros. O que pode ser protegido é a forma original e concreta pela qual essas ideias são materializadas, ou seja, a expressão — explica a advogada especializada em Direito da Propriedade Intelectual Mariana Schwab Guerra Corrêa.

Segundo a especialista, a legislação brasileira não estabelece um critério quantitativo objetivo, nem um percentual mínimo de semelhança capaz de definir o que constitui plágio. Por isso, a análise precisa ser feita caso a caso.

Prática pode ser considerada concorrência desleal

Embora a lei não proteja a ideia genérica de criar saias a partir de camisas de futebol, isso não impede que a designer tente reivindicar seus direitos na Justiça. Mesmo que a peça não seja considerada plágio, o caso pode ser discutido sob a perspectiva da concorrência desleal, explica a advogada.

— Há várias formas de caracterizar a concorrência desleal. Uma delas é o uso de meio fraudulento para desviar a clientela alheia ou obter benefício de forma ilícita — afirma Mariana.

Jheni poderia buscar uma ação no Brasil, onde o caso teve repercussão para ela; na Itália, país para onde a peça foi enviada; ou até nos Estados Unidos, onde a equipe de Shakira é baseada e onde a cantora mora. Na Justiça americana, há possibilidade de que provas de acesso prévio ao material tenham maior peso.

— Se há provas de que a pessoa acusada teve acesso à obra previamente, esse é um elemento que costuma ser considerado pelos tribunais para caracterizar o plágio ou a concorrência desleal, embora no Brasil não tenhamos a regra do acesso prevista de forma expressa na lei. Já nos Estados Unidos, a força da prova de acesso e o nível de similaridade entre as obras são analisados em conjunto para determinar o plágio — pontua Mariana, mestre pela Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Shakira pode ser acusada?

No vídeo em que relata o caso, Jheni afirma que tratou com uma pessoa da equipe da cantora, o figurinista Nicolas Bru. Ela também diz ter enviado a peça para a estilista da Off-White sem saber quem era a profissional, acreditando que um novo uso da saia por Shakira poderia impulsionar ainda mais sua carreira, em razão da visibilidade internacional.

Para que a artista também seja responsabilizada, no entanto, seria necessário apurar o quanto ela sabia sobre essas conversas e sobre a confecção da nova peça.

— Como a legislação de direitos autorais e os tratados internacionais estendem a responsabilidade civil a todos os integrantes da cadeia que obtêm proveito econômico ou de imagem com uma obra, existe fundamento jurídico para que a artista figure como ré solidária no processo, cabendo ao Judiciário avaliar o nível de ciência e diligência de sua equipe na escolha do figurino — conclui a advogada.

Procurada pelo O GLOBO, a equipe de Shakira informou que não irá comentar o caso.