O Museu da Imagem e do Som (MIS) anunciou que irá recorrer da decisão da Justiça de São Paulo que determinou que 51 fotografias de Sebastião Salgado, expostas na instituição em 2024, permaneçam sob a posse do fotógrafo, falecido em maio deste ano.

As obras fizeram parte da mostra "Sebastião Salgado, 50 anos da Revolução dos Cravos" e foram entregues, em novembro de 2024, à Maxakali — empresa responsável pelos interesses artísticos e comerciais de Salgado — após decisão liminar da Justiça. O MIS, no entanto, sustenta que as ampliações produzidas especialmente para a exposição deveriam integrar, de forma definitiva, o acervo do museu.

Segundo o diretor-geral do MIS, André Sturm, as cópias foram confeccionadas com recursos públicos e, por isso, deveriam ser incorporadas ao acervo da instituição após a mostra. O processo aponta que o investimento para a produção do material impresso foi de R$ 169 mil.

— O que está em debate não é a autoria intelectual das fotos, mas a posse das cópias físicas, feitas com recursos do MIS provenientes da Lei Rouanet, conforme acordado e contratado — explicou Sturm. — Todas as exposições do museu seguem esse padrão: as ampliações produzidas passam a compor o acervo. E, para futuras exibições, solicitamos autorização aos detentores dos direitos de imagem.

No processo, os representantes do espólio de Sebastião Salgado argumentam que o acordo previa apenas a divulgação da exposição e a manutenção de imagens para memória institucional, ou seja, registros do evento, e não a incorporação das cópias das obras ao acervo do MIS.

O advogado Ernesto Tzirulnik, que representa a família Salgado, afirmou ao GLOBO que a prática de manter as obras físicas nos museus após exposições nunca ocorreu em outras mostras do fotógrafo, seja no Brasil ou no exterior.

— Isso nunca aconteceu, não há precedente. Nem em exposições nacionais, nem internacionais. É uma proposta absurda — declarou o advogado. — Manter as fotografias no acervo do MIS equivale a transferir a propriedade das obras para o museu. Se fossem adquirir as fotografias, o valor seria de alguns milhões de reais.

Tzirulnik acrescentou que há interesse em que as cópias voltem a ser exibidas ao público, algo inviável anteriormente, já que as obras estavam sob guarda do espólio como "depositário", o que restringia o acesso ao material.