Basta o ano mudar para clássicos da cultura se libertarem. Com a chegada de 2026, milhares de obras publicadas em 1930 nos Estados Unidos entram imediatamente em domínio público, segundo a legislação do país. Isso significa que filmes, livros, músicas, obras de arte e personagens de animação podem agora ser usados, adaptados e redistribuídos livremente no país, sem necessidade de autorização ou pagamento de direitos autorais.

'Vingadores', 'Toy Story 5', 'E se fosse você 3':

Cinema:

A cada início de ano, uma leva considerável de títulos cruza essa fronteira. São criações publicadas 95 anos antes — ou cem anos, no caso das gravações sonoras — que deixam de estar protegidas pelos chamados copyrights. A lei se ancora na justificativa de ampliar o acesso à cultura e permitir que trabalhos antes restritos sejam preservados, estudados e reinterpretados em maior escala à luz de um novo tempo.

Exemplo: muitas das obras de 1930 dialogam diretamente com o período entre a Primeira Guerra Mundial e a Grande Depressão, capturando o espírito de uma época marcada por profundas mudanças sociais, artísticas e tecnológicas, entre outros temas.

Pesquisas detalhadas

Especialista em direitos autorais, a advogada Deborah Sztajnberg ressalta, no entanto, que a liberação dessas obras nos Estados Unidos não se estende automaticamente ao Brasil. Isso porque as diferenças entre os sistemas legais fazem com que o ingresso no domínio público varie.

Grosso modo, há dois grandes sistemas no direito autoral: o anglo-saxônico e o franco-germânico. Este último é adotado no Brasil e derivado do direito francês, determinando que patrimônio do autor sobre a sua obra perdura por toda a sua vida e por mais 70 anos após a sua morte.

— Os sistemas funcionam de maneira diferente. Por isso a regra nos Estados Unidos não vale aqui — explica a especialista.

Dessa forma, mesmo que obras entrem em domínio público nos Estados Unidos, no Brasil é preciso consultar os donos dos direitos ou um advogado para saber o status legal por aqui.

Na terra do Tio Sam, o levantamento das obras é feito pela Faculdade de Direito da Universidade Duke, que organiza anualmente listas detalhadas de criações que perdem a proteção autoral. O trabalho envolve meses de pesquisa em arquivos históricos, verificação de datas de publicação e análise de exceções legais.

Entre as obras que completam 95 anos e entram em domínio público em 2026 estão as primeiras versões das personagens de animação Betty Boop —apresentada como uma poodle antropomórfica em “Dizzy Dishes” (1930), com o bordão “Boop-oop-a-doop” — e Pluto, o famoso cão da Disney, que apareceu em cena pela primeira vez em 1930, quando ainda se chamava Rover.

No cinema, o filme “Marrocos” (1930), estrelado por Marlene Dietrich, tornou-se referência do período pré-Código Hays, com seu estilo ousado e elementos que posteriormente seriam censurados. A produção — que mostra a versatilidade da atriz e a ousadia de Hollywood à época, abrindo caminho para clássicos do cinema que desafiaram normas sociais — também poderá ser revisitada (ou retrabalhada) de maneira livre.

Engrossam a lista outras obras conhecidas do grande público (veja o box acima), entre as quais trabalhos do artista Piet Mondrian, que viveu em Nova York até a morte, dos escritores William Faulkner e Agatha Christie e dos cineastas Alfred Hitchcock e Luis Buñuel, entre outros.

Literatura

"As I Lay Dying" – William Faulkner

"O Falcão Maltês" – Dashiell Hammett (edição completa de 1930)

"O Pequeno Trem que Podia" – Watty Piper

"Primeiros quatro livros da série Nancy Drew" – Carolyn Keene (Mildred Wirt Benson)

"O Assassinato na Casa do Pastor" – Agatha Christie

Cinema

"Sem Novidade no Front"– Lewis Milestone

"Os Galhofeiros"– Marx Brothers

"Cimarron" – vencedor de Oscar de melhor filme

"Morocco" – Marlene Dietrich

"O Anjo Azul" – Marlene Dietrich

"Anna Christie" – Greta Garbo, primeiro filme falado

"King of Jazz" – estreia de Bing Crosby

"A Grande Jornada" – John Wayne, primeiro papel protagonista

"Assassinato!" – Alfred Hitchcock

"A Idade do Ouro" – Salvador Dalí e Luis Buñuel

Música

"Georgia on My Mind" – Stuart Gorrell e Hoagy Carmichael

"Dream a Little Dream of Me" – Gus Kahn, Fabian Andre e Wilbur Schwandt

"I Got Rhythm, I’ve Got a Crush on You, But Not for Me e Embraceable You" – George e Ira Gershwin

Gravações de Marian Anderson, incluindo Nobody Knows the Trouble I’ve Seen

Animação

"Betty Boop 1.0" – versão poodle de Dizzy Dishes (1930)

"Pluto" – inicialmente chamado de Rover

Artes visuais

"Composition with Red, Blue and Yellow" – Piet Mondrian

"Mural Prometheus" – José Clemente Orozco, Pomona College

"Taça Jules Rimet" – Abel Lafleur, troféu original da Copa do Mundo (1930–1970)

* Estagiário sob supervisão de Eduardo Rodrigues