Personalidades do meio artístico manifestaram apoio a Fábio Porchat após a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CCJ da Alerj) aprovar, na quarta-feira (13), o projeto que o declara persona non grata no estado. O humorista publicou um vídeo nas redes sociais, com tom irônico e olhos marejados, ironizando a decisão do colegiado.

Nas redes, Bruna Griphao brincou: "Auge da carreira". Rafael Portugal comentou: "Que coisa linda". Any Gabrielly celebrou: "Parabéns pela conquista linda". Adriane Bonato escreveu: "Estamos muito orgulhosas de você". Alice Wegmann afirmou: "O auge veio". Ingrid Gaigher chamou de "honraria". Juliano Floss disse: "Tá no hype". Ingrid Guimarães completou: "Parabéns. Muito orgulho".

O vídeo de Porchat rapidamente viralizou e recebeu milhares de curtidas. Nele, o humorista debocha: "Enche meu peito de orgulho. Quero agradecer muita gente que me fez chegar até aqui, ao Porta dos Fundos, meu pai, minha mãe, mas especialmente todos os deputados que podiam estar debatendo segurança pública do Rio. Podiam estar atrás de milícia, tentando levar saneamento básico para as comunidades, mas não. Eles estão pensando em mim", afirmou.

Porchat ainda citou nomes que não receberam o mesmo título simbólico: "Flordelis não é. Os irmãos Brasão comandaram a Alerj e mandaram matar a Marielle Franco, não são. Fabrício Queiroz, que é um querido que tá sumido agora...", provocou.

O que significa ser persona non grata?

Do ponto de vista legal, o projeto não altera a vida prática de Fábio Porchat. A expressão persona non grata é tradicionalmente usada na diplomacia para indicar que uma autoridade estrangeira não é bem-vinda em determinado país. No caso da Alerj, a medida é apenas simbólica e não tem efeito legal.

Os deputados Luiz Paulo (PSD-RJ) e Carlos Minc (PSB-RJ), que votaram contra a proposta, alegaram inconstitucionalidade por se tratar de medida direcionada a uma pessoa específica. Luiz Paulo, em voto separado, destacou que leis devem ter conteúdo geral e abstrato, sem destinatário individualizado e sem caráter de retaliação política. "Trata-se, de forma indireta, de censura ou retaliação política", escreveu o parlamentar.

Com a aprovação da constitucionalidade na CCJ, o projeto segue agora para discussão em plenário. Para ser votado, é necessário quórum mínimo de 36 deputados presentes e maioria simples para aprovação. Porchat já avisou: se aprovado, vai comemorar e prometeu continuar fazendo exatamente o que sempre fez.