Fábio Porchat reagiu com bom humor à decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CCJ da Alerj), que aprovou o projeto de lei declarando-o persona non grata no estado. Em vídeo publicado nas redes sociais, o humorista simulou emoção, colocando a mão no peito e com voz embargada: "Em 20 anos de carreira, nunca imaginei chegar até aqui", ironizou.

O motivo da "homenagem" foi a aprovação do projeto de lei 6.342/2025, apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PL-RJ), que ainda precisa ser votado em plenário. A votação na CCJ terminou com quatro votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, do próprio Amorim, que preside a comissão.

Porchat aproveitou o momento para agradecer, de forma sarcástica: "Enche meu peito de orgulho. Quero agradecer muita gente que me fez chegar até aqui, ao Porta dos Fundos, meu pai, minha mãe, mas especialmente todos os deputados que podiam estar debatendo segurança pública do Rio. Podiam estar atrás de milícia, tentando levar saneamento básico para as comunidades, mas não. Eles estão pensando em mim", afirmou, debochando da prioridade dada ao tema.

O humorista também ironizou o fato de outras figuras polêmicas não terem recebido a mesma "honraria": "Flordelis não é. Os irmãos Brasão comandaram a Alerj e mandaram matar a Marielle Franco, não são. Fabrício Queiroz, que é um querido que tá sumido agora…", provocou.

Segundo o projeto, Porchat deve ser declarado persona non grata "em razão de suas declarações públicas, veiculadas em vídeo nas redes sociais, em que o artista se refere de forma jocosa e desrespeitosa ao ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro". A justificativa do texto alega que o humorista "atinge a honra" do ex-presidente e de seus apoiadores, além de "desprezar a liturgia do cargo e os valores democráticos".

Rodrigo Amorim, autor da proposta, é conhecido pelo episódio em que quebrou uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

O que significa ser persona non grata?

Na prática, o título não traz consequências legais para Fábio Porchat. O termo é tradicionalmente usado na diplomacia para indicar que uma autoridade estrangeira não é bem-vinda em determinado país. No caso da Alerj, trata-se de uma medida simbólica, sem efeito jurídico.

Os deputados Luiz Paulo (PSD-RJ) e Carlos Minc (PSB-RJ), que votaram contra o projeto, argumentaram que a proposta é inconstitucional por direcionar-se a uma pessoa específica. Luiz Paulo destacou que leis devem ter conteúdo geral e abstrato, sem caráter de retaliação política. "Trata-se, de forma indireta, de censura ou retaliação política", escreveu o parlamentar em voto separado.

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para votação no plenário da Alerj, onde precisa de quórum mínimo de 36 deputados e maioria simples para aprovação. Porchat já adiantou: se a medida passar, vai comemorar e seguir fazendo o que sempre fez.