O Brasil tem hoje 63,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que abandonaram a escola antes de concluir a educação básica, aponta levantamento inédito produzido por pesquisadores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). O contingente é equivalente a 37,3% da população nessa faixa etária, maior que a população de países como Itália ou África do Sul.

O estudo, apresentado nesta terça-feira durante o lançamento da Rede EJA e Inclusão Produtiva, é uma iniciativa que reúne 16 organizações da sociedade civil em torno de um compromisso de longo prazo para ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e promover a inclusão produtiva no Brasil.

O relatório produzido pelo grupo mostra que esse número de brasileiros que não concluíram a educação básica vem diminuindo, mas não pelo avanço de políticas públicas, e sim pela mortalidade desse público. Os dados apontam que 51% da redução da demanda por Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2012 ocorreu não pela escolarização dessa população, mas em razão da mortalidade. Em contrapartida, 8% dessa queda é explicada pelo programa.

Em outras palavras, para cada pessoa que concluiu a educação básica pela EJA nesse período, mais de seis morreram sem terminar os estudos. “A queda da demanda não significa que o problema está sendo resolvido. Indica que essa população está envelhecendo e morrendo antes de ser alcançada. E que os próximos 10 a 15 anos representam a última janela de oportunidade para alcançar as gerações nascidas entre 1960 e 1980,” alerta o relatório.

Desde 2012, o contingente de brasileiros sem educação básica caiu 16%. Mas, ao acompanhar gerações nascidas entre 1930 e 1994 com base nos dados da Pnad Contínua do IBGE, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o encolhimento da demanda não decorre da expansão da escolarização, mas do envelhecimento dessa população.

A explicação aparece na baixa capacidade da principal política pública voltada para esse público. Hoje, a Educação de Jovens e Adultos atende apenas 1,5% da demanda potencial do país. A cobertura varia entre as etapas: 1,4% nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 1,1% nos anos finais e 2,3% no Ensino Médio. Alagoas é o estado que registra a maior taxa de atendimento (4,1%), enquanto Mato Grosso do Sul tem a menor (0,7%).

A oferta da modalidade também encolheu. Entre 2008 e 2024, o número de municípios brasileiros sem nenhuma turma de EJA mais que dobrou, passando de 493 para 1.092. Das 122.469 escolas que oferecem educação básica no país, 24,6% mantêm turmas da modalidade. Na prática, três em cada quatro escolas brasileiras não oferecem essa oportunidade para jovens e adultos que desejam retomar os estudos.

Os pesquisadores atribuem esse cenário a anos de baixa prioridade da modalidade. Durante 16 anos, a EJA recebeu o menor fator de ponderação do Fundeb entre todas as etapas da educação básica — distorção corrigida apenas em 2023. O último material didático específico foi distribuído em 2014, deixando uma década sem atualização. Além disso, segundo diagnóstico do próprio Ministério da Educação citado pelo estudo, há oferta reduzida de formação de professores voltada ao ensino de jovens e adultos.

Custo de R$ 66 bilhões

O estudo ainda calculou o custo da incompletude educacional da população, estimado em R$ 66 bilhões em renda perdida. O valor considera que a renda domiciliar per capita de quem está fora da escola sem concluir a educação básica é de R$ 1.427, pouco mais da metade dos R$ 2.777 recebidos, em média, por quem concluiu essa etapa de ensino. A taxa de pobreza entre esse grupo é 1,8 vez maior.

Para estimar o impacto econômico da baixa escolaridade, os pesquisadores simularam o que aconteceria caso metade dessa população — cerca de 32,5 milhões de pessoas — concluísse a educação básica. O resultado aponta um ganho potencial equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

“É uma perda que ocorre todo ano — não por ausência de demanda, mas por ausência de política,” afirma o relatório.

Motivos do abandono escolar

O levantamento também aponta que as razões para abandonar a escola e para nunca voltar são distintas entre homens e mulheres. Entre eles, o trabalho é o principal fator citado em todas as etapas. Foi o motivo que levou 53,9% a abandonarem os estudos quando jovens e continua sendo a principal barreira ao retorno para 61,7%.

Entre as mulheres, o cuidado com a família é o mais citado. Hoje, 34,9% afirmam que não conseguem voltar à escola por causa dos filhos, das responsabilidades domésticas e das tarefas de cuidado. A gravidez, sozinha, foi responsável pela interrupção dos estudos de 22,9% delas.

Para os pesquisadores, oferecer vagas sem garantir creches, horários flexíveis e condições reais para conciliar estudo, trabalho e família significa ignorar justamente os fatores que afastaram essa população da escola. Atualmente, três em cada quatro matrículas da EJA no ensino fundamental ocorrem no período noturno — horário que dificulta o acesso de trabalhadores informais, profissionais que trabalham à noite e mulheres responsáveis pelo cuidado de crianças pequenas.

Perfil de quem não concluiu os estudos

Os quase 64 milhões de brasileiros sem educação básica concluída não formam um grupo homogêneo. Pessoas pretas e pardas representam 63,9% desse contingente. As maiores concentrações estão nas regiões Norte e Nordeste, onde, em muitos estados, mais da metade da população adulta não concluiu a educação básica. O fenômeno, porém, também é observado em áreas do interior do Sudeste e do Centro-Oeste.

O grupo se divide em três perfis. Os 19 milhões de brasileiros que não concluíram sequer os anos iniciais do ensino fundamental são, em sua maioria, idosos que cresceram em um período em que o acesso à escola ainda era reduzido. Outros 25,6 milhões interromperam os estudos durante o Ensino Fundamental e hoje concentram-se principalmente entre 30 e 59 anos. Já os 19,3 milhões que deixaram a escola no Ensino Médio são mais jovens, em geral entre 18 e 39 anos.

Essa composição etária cria o que o estudo define como uma janela demográfica que está se fechando. As gerações nascidas entre 1960 e 1980, que concentram a maior parte da demanda remanescente, têm hoje entre 46 e 66 anos. Nos primeiros anos de vigência do novo Plano Nacional de Educação, sancionado em abril, ainda será possível alcançá-las em idade economicamente ativa. Em cerca de uma década, boa parte já terá ultrapassado os 65 anos, tornando essa política progressivamente menos efetiva.

Propostas para mudar o cenário

O relatório da Rede EJA e Inclusão Produtiva apresenta sete diretrizes para reverter esse cenário. Entre elas estão a definição de metas em números absolutos de concluintes — já que metas percentuais tendem a cair automaticamente com o envelhecimento da população —, a concentração de recursos nas regiões com maior déficit educacional e a adoção de um modelo de EJA compatível com a realidade dos estudantes, com oferta de creches, horários flexíveis e integração entre estudo, trabalho e família.

O novo Plano Nacional de Educação estabelece, pela primeira vez, um objetivo específico para a Educação de Jovens e Adultos. As metas incluem elevar a alfabetização para 97% em cinco anos, garantir oferta para toda a demanda em cada ente federativo e ampliar para 25% a participação da EJA integrada à educação profissional. O plano anterior previa a mesma meta de integração, mas o país alcançou apenas 2,5% das matrículas, com somente o Piauí atingindo o objetivo.

Para os pesquisadores, o desafio deixou de ser apenas ampliar vagas. Agora, a corrida é contra o tempo. “O novo PNE e o ciclo político que se abre em 2026 representam, possivelmente, a última oportunidade de alcançar as gerações que mais precisam dessa política — antes que a passagem do tempo resolva o problema da pior forma possível,” conclui o relatório.

Fazem parte da Rede EJA e Inclusão Produtiva a organização não governamental Ação Educativa, a consultoria Conhecimento Social - Estratégia e Gestão, o Conselho Nacional do SESI, a Fundação Arymax, a Fundação Bradesco, a Fundação Itaú - Itaú Educação e Trabalho, a Fundação Roberto Marinho, a GIFE - Grupo de Instituições Fundações e Empresas, o Instituto Rodrigo Mendes, o Pacto Global da ONU, as ONG Redes da Mar, a Todos Pela Educação, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a United Away Brasil - Juventudes Potentes, além de especialistas em educação, gestores públicos e convidados.