Conhecimento
Professor é condenado a indenizar aluna após comentário constrangedor sobre corpo em escola do DF
Caso ocorreu em escola pública durante aula em 2022, quando a jovem tinha 17 anos; docente nega acusação.
O professor de uma escola pública do Distrito Federal foi condenado nesta terça-feira por submeter uma aluna a vexame e constrangimento devido a um comentário sobre o corpo da adolescente de 17 anos, feito em sala de aula. Ele deverá pagar R$ 500 à estudante e também foi sentenciado a oito meses de detenção, em regime aberto, pena substituída por restrição de direitos.
Segundo o processo, o professor afirmou em voz alta para a aluna: "J., seus peitos grandões estão chegando primeiro que você, cobre com um cinto alguma coisa". O episódio ocorreu em setembro de 2022. A adolescente ficou sem reação diante dos colegas e, após o ocorrido, passou a evitar as aulas ministradas pelo docente. O caso foi levado à direção da escola por relatos de estudantes e da própria vítima.
Em sua defesa, o professor negou ter feito o comentário e alegou que o episódio foi inventado por alunos insatisfeitos com sua atuação. A Justiça, porém, entendeu que ele não conseguiu comprovar sua versão.
A decisão partiu da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Esta foi a segunda instância a condenar o professor. O desembargador relator destacou que a palavra da vítima, corroborada por testemunhas que presenciaram o fato, possui especial relevância probatória. A decisão foi unânime.
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