A Secretaria Municipal de Educação de Maravilha publicou nesta quinta-feira (3) o edital de renovação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) com um campo de modelo ainda não preenchido e uma das datas do processo sem definição. O conselho fiscaliza e acompanha a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município.

Na abertura, o texto cita a legislação federal e conserva entre colchetes a instrução “[informar a Lei Municipal ou o ato de criação do CAE]”. O cronograma também registra apenas “data a ser definida” para a assembleia dos trabalhadores da educação e dos estudantes, embora determine que a mobilização dos segmentos termine em 8 de setembro.

As demais reuniões foram marcadas no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Representantes de alunos devem se reunir em 8 de setembro, às 10h; pais ou responsáveis, no mesmo dia, às 15h; e entidades civis organizadas, em 9 de setembro, às 10h. Os participantes devem apresentar identificação e comprovação do vínculo com o segmento representado.

O novo CAE terá sete titulares e sete suplentes: dois representantes do conjunto formado por trabalhadores da educação e estudantes, dois de pais ou responsáveis, dois de entidades civis e um indicado pelo Executivo, cada qual com suplente. A posse e a eleição da presidência foram previstas para 25 de setembro.

O documento é datado de 2 de setembro, mas seu cronograma indica publicação e divulgação em 24 de agosto. A edição disponibilizada nesta quinta-feira é a comprovação oficial localizada pelo Radar Tribuna.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.