A Prefeitura de Arapiraca firmou contrato de R$ 1.945.931,00 para
adquirir livros didáticos destinados a crianças de 4 a 7 anos da rede
municipal. O extrato do Contrato nº 13.466/2026 foi publicado na
edição desta sexta-feira (21) do Diário dos Municípios.

A contratada é a empresa Instituto Ler Mais Ensino em Leitura Ltda.,
CNPJ 46.064.123/0001-97. O instrumento foi celebrado por
inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I,
da Lei nº 14.133/2021, hipótese associada à inviabilidade de
competição que deve ser demonstrada no processo administrativo.

Do valor total, R$ 1.021.986,00 estão vinculados ao ensino fundamental
e R$ 923.945,00 à educação infantil. O contrato foi assinado em 5 de
agosto e tem vigência até 31 de dezembro de 2026.

O extrato não informa os títulos, autores, editoras, quantidades,
preços unitários, número de alunos atendidos nem o documento que
fundamentou a exclusividade. Esses dados são necessários para avaliar
o alcance pedagógico e a composição do preço.

O valor contratado representa a obrigação máxima prevista no
instrumento e não comprova, por si só, entrega, liquidação ou
pagamento. Antes da publicação, a Redação deve obter o processo de
inexigibilidade, a proposta comercial, a justificativa de preço, os
atestados de exclusividade e o plano de distribuição às escolas.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de
inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais
e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do
Sertão.