A Prefeitura de Rio Largo contratou por R$ 1.013.940,00 a aquisição da coleção didática “Vozes Negras” para a rede municipal de ensino. O extrato do contrato foi publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas.

A empresa contratada é a M Veras Distribuidora de Livros Didáticos Eireli, CNPJ 12.826.588/0001-16. O documento identifica o processo administrativo nº 06160163/2026 e a Inexigibilidade nº 062/2026, com celebração em 13 de agosto e validade de 12 meses a partir da publicação.

A inexigibilidade é utilizada quando a competição é inviável. O ato cita o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mas o extrato não apresenta a justificativa de exclusividade, a quantidade de livros, os títulos que integram a coleção, o número de escolas ou estudantes atendidos e o preço por exemplar.

O valor publicado é contratual e não significa que a quantia já tenha sido paga. Para avaliar alcance e economicidade, a Redação deve obter o processo completo, a comprovação de exclusividade, o plano de distribuição, a pesquisa de preços e os documentos de empenho, liquidação e pagamento.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.