A Prefeitura de Maceió divulgou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial do Município, três contratos da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) que totalizam R$ 1,28 milhão. A soma é uma consolidação calculada pela reportagem a partir dos três valores publicados e não representa, por si só, pagamento já realizado.

O maior contrato é o de nº 0128/2026, no valor de R$ 900 mil, firmado com a Nattan Produções Artísticas Ltda., CNPJ 41.775.478/0001-70, para apresentação no São João Massayó 2026. A súmula informa que o contrato foi celebrado em 27 de junho de 2026.

O contrato nº 094/2026 destinou R$ 230 mil à Musical Cavaleiros do Forró Ltda., CNPJ 01.402.019/0001-27, também para o São João Massayó. Segundo a edição, a celebração ocorreu em 18 de junho de 2026.

O terceiro instrumento, de nº 0146/2026, registra R$ 150 mil para a A S S Companhia de Eventos Ltda. prestar serviços na “Inauguração da Via Expressa”. A súmula não informa o CNPJ da empresa e aponta 3 de julho de 2026 como data de celebração.

Os três atos indicam contratação com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, hipótese de inexigibilidade aplicada a serviços artísticos. A vigência foi descrita até a efetivação do pagamento integral e o cumprimento das obrigações das partes.

A publicação desta sexta não esclarece por que os extratos aparecem semanas depois das datas de celebração. Antes de qualquer conclusão sobre atraso formal, a Redação deve verificar os processos completos, o PNCP e eventuais publicações anteriores. Também é necessário confirmar datas das apresentações, notas fiscais, liquidação e pagamentos.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.