A Defensoria Pública de Alagoas recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios adote medidas imediatas para corrigir problemas estruturais, sanitários e assistenciais encontrados na Unidade de Pronto Atendimento do município.

A recomendação foi expedida após uma vistoria realizada na última semana, motivada por reclamações de pacientes sobre as condições de funcionamento da UPA.

O documento, assinado pelo defensor público Wladmir Aued, aponta a necessidade de reforma, manutenção e adequação da estrutura física da unidade, com atenção especial à ala amarela, onde foram constatadas as principais deficiências.

Falta de profissionais

Durante a inspeção, a Defensoria verificou que a UPA atende mais de 200 pacientes por dia, mas enfrenta déficit de profissionais.

Por turno, a unidade dispõe atualmente de três médicos, cinco enfermeiros e um número considerado reduzido de técnicos de enfermagem.

A recomendação também determina que o município apresente medidas para garantir a presença de médicos pediatras nas escalas de plantão.

A Defensoria solicitou ainda estudos para ampliar a capacidade de atendimento e avaliar a inclusão de especialidades como ortopedia e cardiologia.

Problemas na estrutura

A vistoria identificou banheiros interditados, buracos, ferrugem, infiltrações nas paredes, defeitos no piso e portas danificadas.

Segundo o documento, algumas portas estavam sendo sustentadas por pedras. As irregularidades no piso também dificultam o deslocamento de macas dentro da unidade.

A Defensoria constatou ainda a falta de itens básicos nos leitos, como lençóis e travesseiros.

O município deverá garantir o fornecimento contínuo de lençóis, travesseiros e cobertores para os pacientes atendidos na UPA.

Segurança, alimentação e licenças

Entre as providências solicitadas estão a contratação ou designação de um nutricionista e a implantação de segurança patrimonial durante 24 horas.

A Secretaria Municipal de Saúde também deverá apresentar os alvarás da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, comprovando a regularidade da unidade perante os órgãos responsáveis pela fiscalização.

Plano de reforma em até 30 dias

A Prefeitura deverá apresentar, no prazo de 30 dias, um plano para a reforma e readequação da UPA.

O documento deverá informar as intervenções previstas, os prazos para execução e as medidas que serão adotadas para corrigir os problemas identificados durante a inspeção.

A recomendação busca garantir condições adequadas de atendimento aos pacientes e de trabalho aos profissionais da unidade.