Denúncia foi realizada pela Transparência Nordeste

Uma denúncia encaminhada à redação da Tribuna do Sertão reacende questionamentos sobre um contrato milionário firmado pela Prefeitura de Inhapi. O caso ganhou publicidade no fim de março, quando a organização Transparência Nordeste apontou indícios de irregularidades em uma contratação feita a partir de adesão a uma ata de registro de preços que, segundo o levantamento, já estava sob investigação. De acordo com a apuração divulgada, o contrato começou em 2022 com valor inicial de cerca de R$ 4,1 milhões, mas, em menos de três anos, alcançou R$ 17,07 milhões em empenhos, com R$ 15,95 milhões já pagos.

Segundo o material atribuído à Transparência Nordeste, o crescimento expressivo dos valores acendeu alerta sobre a regularidade da contratação e sobre a forma como o dinheiro público vinha sendo executado. Entre os pontos levantados estão falta de transparência nos portais oficiais, ausência de documentos essenciais, empenhos com descrição genérica e dúvidas quanto à capacidade operacional da empresa contratada, a AM da Silva Serviços & Locações Ltda..


Outro aspecto sensível do caso está justamente na origem da contratação. Conforme o relatório divulgado, a prefeitura aderiu a uma ata de registro de preços que já estaria sob investigação em órgãos de controle, o que, na avaliação exposta no levantamento, pode comprometer a validade dos contratos dela derivados e ampliar o risco jurídico e administrativo para a gestão municipal. O material, segundo as reportagens publicadas, foi encaminhado ao Ministério Público de Alagoas, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.


A denúncia ganhou força porque atinge diretamente uma área central da administração pública: a obrigação de dar transparência a contratos custeados com recursos públicos. No retrato desenhado pela apuração, o contrato cresce em ritmo acelerado, mas a documentação disponível ao controle social não acompanha esse avanço. Até a publicação das matérias consultadas, a Prefeitura de Inhapi não havia se manifestado oficialmente sobre os apontamentos.


O personagem político central dessa história é Luiz Celso Malta Brandão Filho, o Tenorinho Malta, então prefeito de Inhapi quando o contrato era executado. No início deste mês, ele renunciou ao cargo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Alagoas, e o vice-prefeito Gilson Tenório assumiu a prefeitura. A renúncia foi noticiada no dia 2 de abril.
Depois de deixar a prefeitura, Tenorinho passou a integrar o novo rearranjo político liderado por JHC, que deixou o PL e assumiu o comando do PSDB em Alagoas para disputar as eleições deste ano. Nesse movimento, Tenorinho foi citado entre as lideranças do interior atraídas para a nova órbita tucana, em meio à estratégia de JHC de montar uma base forte fora de Maceió.
Assim, a denúncia sobre o contrato de Inhapi deixa de ser apenas um caso administrativo local e passa a ter também dimensão política. O gestor sob cuja administração o contrato explodiu em valores saiu do cargo para concorrer a deputado estadual e, agora, aparece vinculado ao projeto eleitoral de JHC no sertão alagoano. Com isso, o episódio ganha peso ainda maior no debate público, porque mistura suspeitas sobre dinheiro público, órgãos de controle e o avanço de alianças para a disputa de outubro.