Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri condenou o réu Wolkmar dos Santos Júnior, apontado como mandante da morte do jovem Rian Venâncio da Silva, crime que causou grande repercussão na cidade de Viçosa, na Zona da Mata alagoana.

A sentença foi anunciada por volta das 23h30 desta sexta-feira (13), no plenário do 3º Tribunal do Júri, em Maceió. O Conselho de Sentença decidiu, por maioria de votos, pela condenação do acusado pelo crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121 do Código Penal.

De acordo com a decisão, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que aumentam a gravidade do crime.

O juiz Geraldo Cavalcante Amorim, que presidiu a sessão, fixou a pena em 24 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O magistrado também determinou a prisão imediata do condenado, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução da pena após condenação pelo Tribunal do Júri.


Relembre o caso

O assassinato de Rian Venâncio ocorreu no dia 16 de fevereiro de 2022, em Viçosa. Segundo as investigações da Polícia Civil de Alagoas, o crime teria sido planejado pelo acusado, que teria articulado a execução do homicídio.

As apurações indicaram que a vítima estava em um loteamento localizado em uma área mais afastada da cidade, em uma praça nas proximidades de um posto de combustíveis situado fora do perímetro urbano de Viçosa, quando foi surpreendida e morta a tiros.

No momento do crime, uma jovem que estava com Rian presenciou toda a ação criminosa, mas não foi atingida pelos disparos.


Investigação e prisões

Durante as investigações, a Polícia Civil de Alagoas realizou operações que resultaram na prisão de suspeitos apontados como mandante e executor do crime.

Um dos envolvidos chegou a fugir para o estado de Sergipe logo após o homicídio, sendo localizado posteriormente em uma ação conjunta com forças policiais e a Polícia Rodoviária Federal.

Os mandados de prisão foram cumpridos por equipes da 9ª Delegacia Regional de Viçosa, com apoio da Polícia Militar, nas cidades de Viçosa e Chã Preta.


Fundamentação da sentença

Na decisão, o magistrado destacou que o crime apresentou circunstâncias agravantes, entre elas premeditação, já que o acusado teria ameaçado a vítima anteriormente e adquirido a arma utilizada dias antes do crime.

O juiz também ressaltou que o réu teve papel de liderança na execução do homicídio, organizando a ação e repassando informações para que o executor localizasse a vítima.

Outro ponto considerado na sentença foram as consequências emocionais causadas às testemunhas e familiares, especialmente à jovem que presenciou o crime e relatou ter desenvolvido problemas psicológicos após o ocorrido.

Com a condenação, o réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado, em unidade prisional a ser definida pela Vara de Execuções Penais.

A defesa ainda pode recorrer da decisão.