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Notícias

Justiça

Fachin rejeita pedido para suspender processo do caso Instituto Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, rejeitou nesta segunda-feira (10) mais um pedido do ex-presidente Lula para...

Justiça

Justiça rejeita denúncia contra Glenn Greenwald

Um juiz da 10ª Vara Federal em Brasília rejeitou nesta quinta-feira (06/02) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (M...

Justiça

STF homologa delação premiada de Sérgio Cabral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada fechado pelo ex-governador do Rio de Jane...

Justiça

No Tribunal do Júri, vítima beija réu antes de condenação

Um homem acusado de tentar assassinar a namorada, em agosto de 2019, foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal do Júri em Venâ...

Justiça

Ministério Público: Rogério Teófilo responde a 5 denúncias por improbidade

Em apenas três anos de gestão, o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB), já acumula cinco denúncias protocoladas contra sua ges...

Justiça

Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu por tempo indeterminado as regras do pacote anticrime que instituem a figura...

Justiça

Pacote anticrime e a nova causa de impedimento imposta ao magistrado

No apagar das luzes de 2019, o Presidente da República sancionou a Lei 13.964/19 (a chamada “Lei Anticrime”), cujo texto traz inúmeras...

Justiça

Judiciário passa a ter vara especializada no combate a crimes contra populações vulneráveis

O Poder Judiciário de Alagoas agora conta com uma vara específica para o combate aos crimes contra populações vulneráveis. A sanção d...

Justiça

Governador sanciona lei que cria Vara de Combate aos Crimes Contra Vulneráveis

Assinatura ocorreu durante sessão solene do TJAL alusiva aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos,Márcio Ferreira Texto ...

Justiça

Luta por justiça marca solenidade de entrega do Prêmio Alagoas de Direitos Humanos

A humanidade é a palavra chave que liga os povos de todos os lugares, idades e cores. Um vocábulo simples que representa também o ato de ...

Justiça

Promotora de Justiça representa MPE/AL em evento do CNMP que discute atribuições na defesa da Saúde Pública

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) enviou representante para o seminário do Conselho Nacional do Ministério Público (CN...

Justiça

Washington Luiz aplica medidas restritivas contra Padre Eraldo, mas indefere pedido de prisão

O Desembargador Washington Luiz, responsável por julgar no Tribunal de Justiça (TJ/AL), o processo de improbidade administrativa contra o ...