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Notícias

Justiça

Justiça do Trabalho em AL e MPT revertem R$ 1,250 milhão para qualificação profissional

O juiz do Trabalho Cláudio Márcio Lima dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho da capital, atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público...

Justiça

Juiz da 7ª VT determina bloqueio de 50% dos créditos da Veleiro para garantir pagamento dos trabalhadores

Em decisão proferida na manhã desta quinta-feira (15.10), o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, determinou que...

Justiça

Caso André do Rap eleva pressão sobre Maia por prisão em segunda instância

A liberdade concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), a André do Rap, um dos principais líderes do PCC, ...

Justiça

VÍDEO: Promotoria de Junqueiro requer prisão de agressor que tentou matar ex-companheira com golpes de faca

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) requereu, nessa quarta-feira (30), a prisão temporária de João Barbosa dos Santos Júni...

Justiça

ALNPP parabeniza alagoano Humberto Martins pela posse como presidente do STJ

A posse do ministro alagoano Humberto Martins como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), foi celebrada...

Justiça

Ministro Humberto Martins assume a presidência do STJ nesta quinta-feira

O ministro Humberto Martins toma posse, nesta quinta-feira (27/8), como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ocupará a c...

Justiça

Aprovadas autorizações para abertura de crédito suplementar em favor do TJ/AL e do MPE

Com 22 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 25, o plenário da Casa discutiu e votou várias matérias, dentre elas, duas de o...

Justiça

MPF recomenda adequação de protocolo da ANS para o tratamento do autismo em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que não limite as sessõe...

Justiça

Decisão do STF julga inconstitucional a suspensão de advogados por inadimplência de anuidades

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou um importante julgamento sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a...

Justiça

AL aciona Justiça para reaver R$ 4,4 milhões repassados para aquisição de respiradores

O Estado de Alagoas ingressou na Justiça com uma ação de cobrança com pedido de tutela de urgência contra o Consórcio Interestadual de...

Justiça

Ministério Público requer e Judiciário condena quatro postos de combustíveis a multas de R$ 200 mil

Após ações civis públicas ajuizadas pela 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor da capital em conjunto com o Procon/Alagoas, o Poder Jud...

Justiça

PGE consegue manutenção do Plano de Distanciamento Social na Justiça Federal

O Juiz Frederico Wilson da Silva Dantas, da 3ª Vara Federal em Alagoas, negou o pedido de liminar em uma Ação Civil Pública movida em li...