Uma mensagem enviada pelo controlador-geral do município de Palmeira dos Ìndios, Marcondes Aurélio de Oliveira, ao ex-secretário de Cultura, Cássio Júnior, que comentou uma publicação da Tribuna do Sertão sobre a participação da prefeita no FIPI, revelou que a própria gestão municipal tem ciência dos riscos de irregularidade envolvendo a exposição pública da prefeita Luísa Júlia Duarte em eventos oficiais.

No diálogo, feito pelo WhatsApp, Marcondes Aurélio de Oliveira reconhece a necessidade de “parcimônia” na forma como a prefeita é exposta, admitindo que a promoção pessoal pode afrontar o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição. Segundo ele, “apesar de termos parcimônia em relação à exposição demasiada da gestora por conta da questão da impessoalidade”.

O ex-secretário de Cultura comentou uma publicação nas redes sociais que mostrou a prefeita Luisa Julia Duarte cantando ao lado do ídolo Amado Batista. Para o controlador, o caso seria diferente do ocorrido em Gravatá (PE), onde a primeira-dama foi notificada pelo Tribunal de Contas após aparecer em evento com o cantor Wesley Safadão porém concordou na “exposição demasiada” de Luisa Julia Duarte.

A tentativa de relativizar a situação, no entanto, escancara um ponto fundamental: a ciência da própria Controladoria sobre a irregularidade. O controlador reconhece que a exposição excessiva de Luísa Júlia pode configurar promoção pessoal com recursos públicos, ainda que tente amenizar o episódio sob a alegação de que a prefeita não é candidata, diferentemente do caso pernambucano.

Já Amado Batista custou aos cofres públicos R$ 450 mil reais para se apresentar e aceitar Tia Júlia cantarolar como “Secretária. Que trabalha o dia inteiro comigo. Estou correndo um grande perigo. De ir parar no tribunal”.

A pergunta que ficou, de fato, é se caberá aos órgãos fiscalizadores debaterem se houve – ainda – autopromoção com dinheiro público. Afinal, após ter subido no palco, a gestora faz autopromoção com o evento que teve verba pública – dos erários – oriundas do Governo de Alagoas, Secretarias de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Repercussão política

A revelação da mensagem repercutiu nos bastidores políticos de Palmeira dos Índios, reforçando críticas de que a atual gestão estaria utilizando eventos oficiais para projetar a imagem da prefeita, em desrespeito às regras de impessoalidade administrativa.

A posição de Marcondes Aurélio de Oliveira, ao admitir a necessidade de cuidado, confirma que o núcleo da administração tem plena ciência do risco e mesmo assim insistiu nas práticas questionáveis.

Para especialistas em direito público, a admissão do controlador pode ter peso jurídico, já que demonstra conhecimento prévio da irregularidade e eventual omissão no dever de impedir condutas que firam a legalidade e a impessoalidade no serviço público.

Veremos!

E viva a política dos políticos em Alagoas!

É isto!

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