(BRASÍLIA) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da
Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, proposta que estabelece a
possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência
do Congresso Nacional. A proposta que será votada em plenário é do
deputado, Alfredo Gaspar (União/AL) que tem se mostrado como o mais
atuante da bancada alagoana na Câmara Federal.
Muitos estão entendendo a matéria como uma revanche dos Parlamentares,
em resposta a decisões de ministros do STF, que atingem deputados e
senadores.
Projeto semelhante foi apresentado em 2021 e foi rejeitado, com apenas um
voto de diferença.