Registro civil de pessoas naturais, apresenta números impressionantes
A integração das serventias extrajudiciais, inovação criada pelo CNJ-Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento 13/10, tem se mostrado eficiente na luta nacional pela erradicação do sub-registro, de sorte que, dos 27 Estados brasileiros, 24 conseguiram atingir 98% de registros de nascimento, com destaque para as regiões Sudeste e Sul, e ainda Rondônia, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Bahia e Paraíba, que registraram 99,5% de cobertura.
O próximo desafio será diminuir o número de óbitos não comunicados, que desde 2022 registra um percentual de 3,65% de óbitos de brasileiros não notificados, segundo informação do IBGE. Na região Sudeste esse número corresponde a 701 mil falecimentos (0,86% dos óbitos) e, na cidade de São Paulo, a 87 mil, equivalente a 0,24% das mortes registradas naquele Estado.