Tomando como base o registro feito em 2023, pelo Departamento Nacional de Trânsito
(DENATRAN), dando conta de que nesse ano foram registradas cerca de 2 milhões de infrações
de ultrapassagens perigosas e que, até julho passado, esse número já havia ultrapassado 1,1
milhões de infrações, o deputado Clodoaldo Magalhães, de Pernambuco, apresentou o Projeto
de Lei 1405/24, na Câmara Federal, para alterar o Código de Trânsito Brasileiro, definindo como
infração gravíssima a realização de ultrapassagens perigosas ou dirigir de maneira irresponsável,
colocando em risco a vida das pessoas.

Para esse tipo de infração a pena será multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por
12 meses e 7 pontos na carteira de motorista. Essa proposta está sendo analisada pelas comissões
de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois de aprovada pela
Câmara e pelo Senado, tornar-se-á lei.