Nesta terça-feira, o auditório do Sindicato dos Professores no Distrito Federal se transforma em um palco vibrante de vozes e esperanças. A 3ª Plenária Nacional das Rádios Comunitárias, que se estende até quinta-feira, promete ser um marco na luta pela comunicação democrática no Brasil. Sob os holofotes, a lei 9.612/98 e o decreto 2.615/98, que há 26 anos regulamentam a atividade das rádios comunitárias, serão reavaliados, enquanto os radialistas clamam por um novo decreto que possa revitalizar suas operações e melhorar suas condições de trabalho.

Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), ecoa um sentimento compartilhado por muitos: "O povo brasileiro sabe o quanto é importante o regime democrático, e principalmente, um governo democrático para o presente e futuro." Suas palavras ressoam como um chamado à ação, um lembrete de que a comunicação comunitária é mais do que uma simples transmissão de ondas sonoras – é uma luta contínua por inclusão e participação democrática.

O Ministério das Comunicações, ciente da importância dessas vozes locais, revelou que 5.100 emissoras comunitárias estão registradas, operando em 3.500 municípios. No entanto, ainda existem cerca de 2 mil municípios brasileiros sem qualquer serviço de radiodifusão sonora, um vazio que o Plano Nacional de Outorga (PNO) visa preencher. Daniela Schettino, diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, anunciou em novembro passado que a redução desse vazio é uma das metas prioritárias do ministério.

As rádios comunitárias, muitas vezes operando em pequenas cidades, são mais do que veículos de comunicação; elas são a voz da comunidade, o meio pelo qual as histórias locais são contadas e ouvidas. Em cada transmissão, há uma celebração da cultura local, um espaço para debates e uma plataforma para que as questões comunitárias sejam abordadas.

Ao longo da plenária, os participantes discutirão não apenas a necessidade de um novo decreto, mas também as formas de fortalecer essas emissoras para que possam continuar desempenhando seu papel vital. Em um país continental como o Brasil, onde muitas comunidades ainda são marginalizadas, as rádios comunitárias representam um elo crucial entre o cidadão e o governo, entre a informação e a ação.

A expectativa é alta. As discussões que acontecerão nos próximos dias poderão pavimentar o caminho para um futuro onde todas as vozes possam ser ouvidas, onde a comunicação comunitária seja reconhecida e fortalecida como um pilar da democracia brasileira. As rádios comunitárias estão prontas para essa nova fase, ansiosas para transformar a luta por mais democracia em uma realidade palpável, uma transmissão que todos possam sintonizar e participar.

No coração de Brasília, entre discursos apaixonados e debates acalorados, ecoará a certeza de que a verdadeira democracia só se constrói com a participação ativa e a voz de todos. Que o som das rádios comunitárias continue a reverberar, alimentando o espírito democrático do nosso país.