MP Alagoas diz que está analisando denúncias de fraudes em licitação em Prefeituras de Alagoas

24/04/2024 18h06
MP Alagoas diz que está analisando denúncias de fraudes em licitação em Prefeituras de Alagoas

Adenúncia foi publicada no Jornal O Dia que está circulando, desde a semana passada, com a informação fundamentada, através de um documento contendo cerca de quinze (15) páginas que foram protocoladas no Ministério Público Estadual (MPE) de Alagoas.

O mesmo documento foi enviado ao coordenador do Gaesf, Cyro Blatter, e uma cópia com remetente anônimo para redação do O DIA. Segundo matéria publicada no jornal, o alvo da denúncia é a empresa MF Silva Assessoria e Consultoria Ltda, com CNPJ 45.128.080/0001-01, e os irmãos Marcos Faustino da Silva e Stefanio Faustino da Silva.

Um trecho da documentação diz que “trata-se de (gente) especializada em burlar as Leis das Licitações de números 8.666 e 14.133, obtendo e usufruindo, de maneira ilegítima, dos recursos financeiros destinados a custear a Saúde Pública, desviando para benefício próprio, e soberbamente confiante na impunidade, tendo como consequência desta ação nefasta, impedir a livre concorrência e uma melhor condição de preço e técnica para o poder público, sob alegação de dispensa de licitação, flagrantemente, ao arrepio da Lei como vemos a seguir”.

Além disso, segundo o que consta na matéria, uma série de documentos obtidos, junto ao Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, anexado à denúncia, mostra que há um método estranho na contratação que segue rigorosamente um mesmo modelo de atuação dos envolvidos numa espécie de cópia e cola.

Dos municípios citados, Campo Alegre, Teotônio Vilela , Feira Grande , Olho D’Água das Flores, Chã Preta, Campestre, Igreja Nova, Japaratinga, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Maragogi, Messias, Minador do Negrão, Pão de Açúcar, Passo de Camaragibe, Rio Largo, São José da Laje e Água Branca.

“Boa parte do documento mostra que o esquema está montado na modalidade de dispensa de licitação por notório conhecimento, Mas a denúncia desmascara este expediente indicando inúmeras empresas e profissionais que podem fazer o mesmo serviço da MF Silva Assessoria e Consultoria Ltda ou os “irmãos Faustino”, inclusive, com mais qualidade e qualidade e concretamente realizados”, diz um trecho da matéria.

Denúncia publicada no Jornal O Dia que está circulando, desde a semana passada / Foto: Reprodução

MP está analisando denúncias


Em contato com a Assessoria do MP Alagoas, o Blog Kléverson Levy foi informado que a demanda chegou no dia de ontem, 23, ao gabinete do procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo. De acordo com o MP, o documento foi enviado à sua assessoria técnica que analisará o caso.

Portanto, diante de tantas informações contidas nas páginas da denúncia, vamos aguardar a análise dos documentos pelo órgão fiscalizador que deverá se manifestar assim que concluir o trabalho e, na sequência, acompanhar os próximos passos dessas denúncias que já estão nas mãos do procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo.

Em Tempo: o Blog Kléverson Levy deixa o espaço aberto para que os gestores dos municípios citados na matéria possam se manifestar publicamente.

É isto!

E viva a política em Alagoas!

#VidaQueSegue