As eleições para prefeito e vice-prefeito e vereadores dos 5.568 municípios e dos 2 municípios-equivalentes, Brasília e Fernando de Noronha, ocorrerão no dia 6 de outubro vindouro, quando 152 milhões de eleitores deverão votar. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso os candidatos não atinjam a maioria absoluta dos votos, isto é, a metade mais um, haverá segundo turno que está marcado para o dia 27, desse mesmo mês.

Até o dia 8 do próximo mês, maio, quem precisar tirar o título ou fazer transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação, poderá procurar o cartório eleitoral que será atendido. O dia 15 de agosto é o último dia para os candidatos e agremiações registrarem seus nomes na Justiça Eleitoral. No dia seguinte, 16 de agosto, os candidatos registrados poderão fazer publicidade das suas candidaturas.

A partir do dia 30 de junho, os pré-candidatos que sejam apresentadores de rádio e televisão estarão proibidos de fazer essas apresentações. No dia 30 de agosto terá início a propaganda gratuita na TV, indo até o dia 03 de outubro. A partir do dia 21 de setembro candidatos não poderão ser presos, só em flagrante delito e, a partir do dia 1º de outubro, os eleitores somente poderão ser presos em flagrante delito, salvo em caso de cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto