O ministro da Cultura da Itália, Dario Franceschini, assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que abole definitivamente a possibilidade de censura de obras cinematográficas no país, encerrando uma prática que durava havia mais de um século.

O decreto prevê a instituição de uma comissão para classificação etária de filmes no Ministério da Cultura, mas acaba com o mecanismo que permitia ao Estado cobrar alterações ou até mesmo proibir a exibição de obras no cinema.

"Abolida definitivamente a censura cinematográfica", comentou o ministro Franceschini por meio de um comunicado. O caso de censura mais emblemático na Itália é o do filme "Último Tango em Paris", controversa obra de Bernardo Bertolucci (1941-2018) lançada em 1972 e que foi banida entre 1976 e 1987.

O longa causou escândalo no mundo todo por causa da cena em que Marlon Brando (1924-2004) usa um pacote de manteiga para estuprar a personagem vivida por Maria Schneider (1952-2011), então com 19 anos. Em entrevista concedida em 2013, Bertolucci admitiu que o detalhe da manteiga havia sido combinado com Brando apenas na manhã do dia da gravação e que a atriz não sabia.

Entre 1944 e 2021, 34.433 filmes passaram pelo crivo das autoridades italianas, sendo que 725 foram vetados e 10.092, quase um terço do total, foram admitidos após modificações. No entanto, o caso mais recente de censura foi o de "Totò che visse due volte" (1998), de Ciprì e Maresco.

A comissão de revisão cinematográfica havia considerado a obra "proibida a todos os públicos" por causa de suas cenas "blasfemas e sacrílegas, repletas de degradação moral", mas os diretores conseguiram autorização na Justiça para exibi-la.

Daqui para frente, segundo Franceschini, a comissão do Ministério da Cultura vai verificar apenas a correta classificação etária dos filmes por parte de seus distribuidores. "Será uma espécie de auto-regulamentação", explicou à ANSA Nicola Borrelli, chefe da Direção-Geral de Cinema e Audiovisual da pasta.

As produções poderão ser classificadas como para todos, maiores de seis anos, maiores de 14 anos e menores de 18 anos. Nos dois últimos casos, adolescentes de 12 e 16 anos, respectivamente, poderão assistir aos filmes no cinema se estiverem acompanhados do pai ou da mãe.

A comissão terá mandato de três anos e será formada por 49 membros, incluindo sociólogos, psicólogos, especialistas em cinema, educadores, magistrados, advogados e representantes de associações de pais.

A censura nasceu quase paralelamente à difusão do cinema na Itália, com um decreto real de 31 de maio de 1914, mas seu próprio conceito mudou ao longo dos anos, passando de um severo controle político e social, nos tempos de monarquia e fascismo, para uma revisão cinematográfica, após a instituição da República.

Os mecanismos de avaliação dos filmes também acabavam condicionando as produções, que precisavam afastar quaisquer riscos de censura para obter benefícios fiscais.

* Com informações da Redação do portal Terra.