PL do uso obrigatório de máscara deve ser aprovado nesta terça-feira (23) na ALE
O Projeto de Lei Ordinária Nº 386/2020, do uso obrigatório de máscara em Alagoas, e que estava parado na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), deve ser aprovado nesta terça-feira, 23.
O plenário da Casa de Tavares Bastos votou e aprovou na última quinta-feira, 18, o parecer das comissões de Constituição e Justiça; de Administração e de Saúde ao PL. Leia + AQui: ALE aprova parecer do PL sobre o uso obrigatório de máscara em AL; Blog havia cobrado posicionamento
Quatro emendas, todas de autoria da deputada estadual Jó Pereira (MDB), foram aprovadas pelas comissões. Entre elas, a que altera o artigo 3º que diz:
“O cidadão que descumprir a obrigatoriedade contida na presente lei, estará sujeito a multa, na forma a ser definida em regulamento do Poder Executivo estadual”.
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Portanto, o caminho agora é que o projeto seja analisado e votado na sessão ordinária da ALE de amanhã, 23.
Em Tempo: Todo o estado de Alagoas está na Fase Vermelha de Distanciamento Social Controlado desde a última sexta-feira (19).
Usem máscaras! Protejam suas famílias! É hora, apenas, de salvar vidas!