Detran-AL arrecada milhões por ano e esbarra em negociações com servidores
Não é novidade alguma que o Detran-AL é um dos órgãos do Governo do Estado de Alagoas que mais arrecada o dinheiro do cidadão.
Entre multas, taxas e serviços pagos para qualquer documento que venha a ser retirado no órgão, o alagoano é cobrado da mesma forma que não recebe uma prestação de serviço ainda que adequada aos tempos tecnológicos.
Aliás, escrevo sobre o assunto com embasamento por ter sido "vítima" do atendimento ainda que considerado precário no órgão. Foram dois dias para resolver apenas uma questão simples de documentos na sede principal do Detran.
Entretanto, como não mensurar também que uma autarquia que tanto dinheiro entra - fielmente por mês - não consiga negociar com os servidores que pararam suas atividade na quarta-feira, 19, ontem (20) e hoje (21) por falta de diálogo com o governo de Renan Filho (MDB).
A categoria tenta um encontro para negociação e nenhuma resposta é dada pelo Palácio República dos Palmares. Os servidores do Detran-AL estão paralisados porque reivindicam a realização de concurso, reajuste salarial e a equiparação salarial com a Segurança Público do Estado.
Em 2019, o Sindicato dos Servidores do Detran de Alagoas (Sinsdal) denunciou que o governo Renan Filho 'driblava a Lei quando da utilização dos recursos arrecadados pelo órgão de trânsito em outras áreas', a exemplo da construção dos Centros Integrados de Segurança Pública (Cisp).
Avaliação do Sindicato
O Blog Kléverson Levy conversou com o presidente do Sinsdal, Clayberson Ferraz Torres, e ele ressaltou que desde 2017 a categoria não tem aumento. Além disso, segundo o presidente, a autarquia alagoana se destaca por arrecadar - anualmente - mais de R$ 100 milhões.
"Ao contrário do que muita gente pensa, desde 2017 que não temos avanço algum com relação a salário (04 anos) em 2016 tivemos 3%. São 19 anos sem concurso. Por outro lado, de 2001 pra cá, avançamos demais em termos de produtividade e arrecadação. Somos o segundo ente arrecadador do estado, mais de R$ 128.000.000,00 anuais", enfatiza o dirigente.
Clayberson Torres também falou da precariedade do órgão que fica localizado na avenida Menino Marcelo. Torres denunciou ainda a terceirização dos serviços impedem - de certa forma - a realização de concurso público que tem sido uma das bandeiras de luta do Sindicato.
"O problema é que com a perda de autonomia da autarquia, 70% desse valor é canalizado para o Estado. Hoje, o Detran-AL padece com falta de recurso até para trocar a roldana de um portão. O forro do teto do saguão principal está caindo, sem falar do PVC externo. A noite é uma escuridão só, não por economia de energia, e sim por falta de lâmpadas. Interessante é que não se pode fazer concurso, porém o órgão não encontra nenhuma dificuldade em terceirizar serviços. Qualquer cidadão pode constatar isso, é só visitar a sede. Pré-atendimento, protocolo, setores administrativos, financeiro, RH, etc... tudo com terceirizados e estagiários. Isso pode!", afirmou Clayberson Torres.
Por fim, o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran de Alagoas concluiu sua entrevista ao Blog Kléverson Levy afirmando que só o 'Governo de Alagoas não reconhece que a luta da classe é justa'.
"Nossa luta não começou agora. Nossa última grande greve foi em 2018 - 42 dias de greve e saímos com promessa apenas. Agora, a categoria decidiu parar toda quarta-feira, o DETRAN/AL recorreu e a justiça entendeu que nossa causa é justa. Ganhamos por 02 vezes. Só o governo não quer enxergar o que a própria justiça entende como justo", finalizou Clayberson Torres.
O que diz o Detran-AL?
Em nota enviada ao Blog Kléverson Levy, o Detran-AL disse - através da assessoria de comunicação - que as negociações continuam avançando com a participação da presidência da autarquia, juntamente à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
Além disso, informou o órgão, que a autarquia está analisando tecnicamente a viabilidade de atender às demandas da categoria dentro das possibilidades financeiras do Estado.
Sobre o fato da terceirização de serviços, o departamento explicou que a contratação de funcionários terceirizados não tem o objetivo de substituir o quadro de servidores, além de ser feita apenas para preencher atividades de serviços gerais.
Abaixo a nota completa!
1- O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) informa que as negociações com o sindicato dos Servidores do Detran de Alagoas (Sinsdal) continuam avançando com a participação da presidência da autarquia, juntamente à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), que está analisando tecnicamente a viabilidade de atender às demandas da categoria dentro das possibilidades financeiras do Estado.
2- A nova sede do Detran/AL, inaugurada em 2015, conta com uma estrutura moderna e inovadora. O espaço contempla agência bancária, auditório para 220 pessoas, seis anexos, uma área de convivência arborizada e estacionamento, além de galpões para atender o serviço de vistoria de carros. O projeto foi construído a partir das necessidades expostas por cada setor, visando ajudar na definição do formato dos seus respectivos locais de trabalho e oferecer maior comodidade aos servidores.
Além do atendimento à população na sede, a autarquia oferece diversos postos de atendimento espalhados pela capital e interior, aproximando os cidadãos dos serviços.
3- Por fim, o Departamento esclarece que a contratação de funcionários terceirizados não tem o objetivo de substituir o quadro de servidores, é feita apenas para preencher atividades de serviços gerais, segurança patrimonial e apoio administrativo.
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