Renan: senado não pode julgar Delcídio antes da Justiça
Brasilia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que o Senado não pode antecipar um possível julgamento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sem saber como as acusações contra ele vão caminhar na esfera judicial. – O Conselho de Ética é absolutamente autônomo e independente – disse.
A lógica que o Conselho de Ética vai ter que estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. – O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que esta acontecendo no processo judicial – avaliou Renan. Na quarta-feira a vaga de relator do caso no colegiado, que era ocupada pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foi aberta depois que os membros do Conselho acataram um pedido da defesa de Delcídio. Os advogados pediram a impugnação do tucano, sob o argumento de que o senador pertence ao mesmo bloco parlamentar que pediu abertura de processo por quebra de decoro contra o petista e, portanto, não teria isenção para continuar na função. Nesta semana, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou na segunda-feira que a volta do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Senado é um “deboche com o cidadão e um desrespeito ao Parlamento”. Lamachia cobrou ainda celeridade do Conselho de Ética do Senado para a apreciação do processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. – A minha posição pessoal é de que a tentativa do senador Delcídio do Amaral de assumir o seu cargo no Senado é um verdadeiro deboche com o cidadão brasileiro e um desrespeito com o próprio Parlamento. E, portanto, nós esperamos que o próprio Parlamento, ele em si, já tome a dianteira nesse tema – disse o advogado, durante entrevista na sede da OAB. Lamachia disse que vai levar o assunto para a reunião do Pleno do Conselho da OAB e que não descarta formalizar junto ao Conselho de Ética do Senado para que “haja prioridade total na apreciação desse caso da eventual cassação do mandato senador”, disse.