
Renan se insurge contra a redução do mandato dos senadores
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), insurgiu-se nesta quinta-feira (11) contra a redução do mandato dos senadores que serão eleitos em 2022 de oito para cinco anos, conforme projeto aprovado na Câmara na noite da última quarta-feira (10).
Ele disse que é favorável ao mandato de oito anos para todos, conforme está previsto na Constituição, dando a entender que a proposta aprovada pelos deputados será rejeitada no Senado.
Reconheceu, porém, que o desafio do Congresso na reforma política é compatibilizar o fim da reeleição – já aprovada pela Câmara – com a duração dos mandatos dos congressistas.
A Câmara aprovou mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, a partir de 2020, mas isso criaria duas categorias de senadores.
Os senadores eleitos em 2018 (54) teriam um mandato de 9 anos e os eleitos em 2022 um mandato de apenas cinco.
A finalidade disto seria igualar o mandato de cinco anos para todos (de vereador a presidente da República) a partir de 2027.
O texto aprovado prevê também que prefeitos e vereadores eleitos em 2016 ainda terão mandato de quatro anos, mas os que vierem a ser eleitos em 2020 teriam mandato de cinco.
A Câmara rejeitou a coincidência das eleições e a extinção do voto obrigatório.