Quem sabe faz a hora
Como uma de suas primeiras medidas de adequação da máquina administrativa e ordenamento da estrutura o governador Renan Filho determinou a junção de duas das mais importantes secretarias (Planejamento e Gestão Pública) fato que surpreendeu e deixou dúvidas quanto a eficácia do ato. Se ambas possuindo imensa estrutrura de órgãos, atividades e pessoal já tinham individualmente o caráter de “super-secretarias”, imaginem com tamanho dobrado. Não há dúvidas de que a SEPLAG representa meio governo. O governador Renan Filho delegou a altíssima responsabilidade de conduzir a super estrutura ao jovem e talentoso secretário Cristhian Teixeira, um executivo antenado com a modernização do estado e executor da administração com metas e resultados. Em quatro meses implantou projetos e junto com uma competente equipe, escolhida à dedo, mostra que terá uma caminhada árdua, mas com a garantia de mérito. Com a atenção voltada para a importante participação da sociedade na construção de políticas públicas a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio está iniciando a implantação do PPA participativo, que vai apresentar objetivos, programas e metas de governo para o período de quatro anos, com interação ativa de representantes da população que venham resultar em bens e serviços prestados ao Estado, alinhando as necessidades da população com as diretrizes governamentais. Uma primeira oficina de trabalho na região Norte reuniu representantes de treze municípios sendo enfocados na oportunidade temas como: Garantia dos Direitos, Saúde, Educação, Habitação, Gestão Pública, Segurança e Transporte. A ideia foi muito acolhida e a participação foi considerada além das expectativas. É assim que se faz. O governo chegando perto do povo, para junto com ele promover as mudanças necessárias ao desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Quem sabe faz a hora. Começa bem o secretário Cristhian Teixeira.
Dona Dilma não gostou O Plenário do Senado aprovou voto de censura ao governo da Venezuela. O motivo é a prisão arbitrária de políticos opositores ao regime do presidente Nicolás Maduro, ato que viola as cláusulas democráticas do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. O autor do requerimento foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele afirmou que é parceiro da Venezuela e quer o “futuro construtivo” do país vizinho, mas observou que o posicionamento crítico é necessário. Por motivos óbvios a presidente Dilma não gostou nada da proposição de seu aliado e muito menos da aprovação.
“Bairro vivo”, povo pobre Não adianta a Prefeitura de Maceió anunciar demagogicamente a pífia e improdutiva ação de “levar serviços às comunidades, conhecer de perto a realidade da população, conversar com os moradores e ouvir seus anseios e necessidades” , segundo o vice-prefeito Marcelo Palmeira, que ocupa temporariamente a inoperante cadeira enquanto o titular passeia pela Itália e arredores. Tiveram dois anos e cinco meses e nada fizeram pela população mais necessitada. Esse tal de projeto “Bairro Vivo” nada mais é do que “alegorias” com a participação de diversos órgãos da administração, fingindo para a população que estão trabalhando por um final de semana. Após a “festa” arrumam suas malas e tudo volta ao estado de miséria de sempre. Continuam sem saúde, sem educação e sem o respeito que deveriam receber daqueles nos quais votaram equivocados.
Obras irregulares em Alagoas O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou obras de saneamento básico em cinco municípios do Estado, decorrentes de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde e as respectivas prefeituras. A fiscalização ocorreu em obras de saneamento nos municípios de Viçosa, Piranhas, Marechal Deodoro, Pariconha e Cacimbinhas. O tribunal verificou: atrasos que podem comprometer o prazo de entrega das obras, descumprimento dos procedimentos necessários para operacionalização dos repasses de recursos e obstrução ao livre exercício da fiscalização pelo TCU. Os auditores verificaram que os atrasos na implantação dos sistemas de esgotamento sanitário revelam ineficiência das gestões municipais, que mesmo com disponibilidade de recursos financeiros não conseguem executar os empreendimentos nos prazos contratados originalmente.
Animais protegidos A vereadora Heloisa Helena e um grupo de amigos temos nos encontrado com frequência e defendido uma pauta positiva em respeito ao trato e atenção com os animais na capital. Vários apelos já foram feitos ao prefeito Rui Palmeira que nunca demonstrou a menor sensibilidade para as reivindicações justas da construção de um hospital público e um cemitério para animais. Em certo ponto tem até razão: se não cuida dos miseráveis humanos imagine dos bichos. Praticamente todas as capitais possuem além desses dois equipamentos, uma delegacia especializada para os crimes contra animais. Aqui como tudo o mais, nada acontece. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. Pelo seu descaso já dá para criminalizar o prefeito de Maceió.
Renan abre guerra à Dilma “Renan ligou a metralhadora giratória e está atirando em tudo o que vê", disse um parlamentar amigo do presidente do Senado, explicando: "O que ele está vendo é Dilma, Eduardo Cunha, o PT e agora até o Temer". Estes têm sido os alvos de Renan desde que foi reeleito presidente do Senado. Na disputa pela presidência do Senado, ele precisou cobrar fidelidade do PT, o que foi feito em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última hora, um grupo de pelo menos cinco senadores que tinha disposição de votar no outro candidato, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), acabou mudando o voto e assegurando a vitória de Renan. O episódio seguinte foi a saída do competente profissional Vinicius Lages, do Ministério do Turismo, para dar lugar a Henrique Eduardo Alves, o que simbolizou a vitória de Eduardo Cunha – com quem, hoje, Renan disputa protagonismo no Legislativo. "Lutamos pela democracia para deixar as panelas falar; precisamos ouvir as panelas", disse Renan, como que tripudiando com o temor do governo de ouvir novo panelaço caso Dilma convocasse rede nacional de rádio e televisão. (Com informações do Blog de Cristiana Lobo - G1).
“Bengala” derrota Dilma O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. A proposta foi aprovada com 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções e será promulgada em sessão do Congresso para começar a valer. Mais uma derrota de dona Dilma. A alteração na idade de aposentadoria terá impacto na composição, entre outros, do Supremo Tribunal Federal. Pela regra atual, até 2018, cinco ministros alcançariam 70 anos e seriam aposentados. Dessa forma, a presidente Dilma Rousseff terminaria o mandato tendo escolhido a maioria dos ministros da corte. Com a ampliação da aposentadoria, ela perderá esse poder de escolha se os atuais ministros permanecerem no cargo até o limite de 75 anos, deixando de gerar vaga a ser preenchida. Agora algumas perguntas que não podem deixar de ser feitas: por que sempre os privilegiados são os mais poderosos? Por que aposentadoria apenas aos “bengalados” dos tribunais superiores? Os demais servidores não são gente? Não trabalham bem mais que os senhores ministros? Este é realmente o paísdos equívocos.
Conversa fiada Na segunda feira o “azul piscina” do mar de Maceió, amanheceu com uma enorme mancha negra. Pode até não ser (os senhores técnicos vão dizer), mas a primeira imagem que vem à memoria repetida da população seriam dejetos vindos das galerias de águas pluviais despejados pelos prédios de luxo da nobre orla da capital. Nada surpreendente as informações divulgadas pelo órgão municipal que deveria cuidar do meio ambiente: “A Sempma constata o lançamento de afluentes nas galerias de águas pluviais em empreendimentos e imóveis residenciais. Precisamos descobrir os responsáveis pelos danos ambientais e punir”. Ora, se “precisamos” por que não “descobrimos”? E mais: por que não “punimos”? Tudo conversa de que não tem o que dizer. Não fecharam os supermercados Extra e Bompreço? Mas falta coragem e vontade política para fechar os prédios que jogam merda nas praias de Maceió.
Para refletir: “No Brasil as coisas acontecem, mas depois, com um simples desmentido, deixaram de acontecer”. (Stanislaw Ponte Preta)