Os políticos e as promessas
Terminou o ano e também o primeiro de administração de mais de cinco mil prefeitos brasileiros. Se for feito um balanço dos resultados positivos da maioria, vamos nos deparar com um verdadeiro desastre. No somatório vamos encontrar de tudo: incompetência, irresponsabilidade, descaso com o interesse público e também muita desonestidade. Se há algum que não se enquadre em pelo menos um dos índices citados confesso que não conheço. Eleição é sempre a mesma coisa, independente da cidade. Centenas de candidatos fazendo de tudo para ganhar os votos dos eleitores. Prometer faz parte das propostas eleitorais desses candidatos, mas como avaliar quais promessas são viáveis à execução e quais são apenas formas de encantar o eleitor? Não é novidade que o povo está cansado de ouvir promessas. Porém, é de suma importância que nós, eleitores, tenhamos a mínima noção do que está sendo proposto e do que realmente é verdade o que aquele candidato está falando. Trocando em miúdos, durante as campanhas, inúmeros candidatos prometem que irão fazer coisas, que se cada um deles conhecesse um pouco das suas futuras atribuições, existiria a possibilidade de não iludir os eleitores com promessas impossíveis de cumprir. E o pior que ao assumir e não cumprir tratam de por a culpa na “herança maldita”, que se perpetua meses e chegam a fazer aniversário, como pano de fundo da incompetência e da falta de eficiência para faze-lo. O maior responsável por isto são as negociatas partidárias e as escolhas equivocadas de pessoas que até ajudaram a eleger, mas que por serem incompetentes o que fazem mais é atrapalhar. E quando questionamos o porquê os políticos brasileiros não cumprem suas promessas de campanha, a resposta é simples: por mais boa vontade que os eleitos tenham, prometem coisas impossíveis de cumprir, ou seja, é inviável, prometer aquilo que não vai acontecer, por exemplo, a construção de hospitais, obras necessárias mas de custos elevados, qualidade na Educação e bom atendimento na Saúde. Quando assumem chegam a piorar os índices de avaliação escolar e alguns deixam até que faltem receituários para prescrever os medicamentos que também não existem. Há uma PEC em tramitação no Congresso Nacional pela qual o Poder Executivo (nas esferas municipal, estadual e federal) será obrigado a elaborar e cumprir um plano de metas com base nas propostas da campanha eleitoral, que sendo aprovada poderá trazer consequências para esse bando de enganadores.. A matéria, mas conhecida como PEC da Responsabilidade Eleitoral, também prevê a inelegibilidade, por oito anos, para quem descumprir a determinação sem justa causa. Atualmente, as campanhas eleitorais são pautadas pelos marqueteiros. Que elaboram propostas de sonhos, quando deveriam se basear no orçamento que aquele candidato terá para executar o que foi prometido. O objetivo principal da PEC é o de qualificar as discussões em período eleitoral. Na maioria das vezes os candidatos fazem promessas fantasiosas. São propostas que não se convertem em realidade, pois não passam de mera ficção para enganar os bestas dos eleitores.
No mínimo esquisito As redes sociais comentaram, mas a imprensa local esqueceu de abordar um fato curioso na derrubada do veto do prefeito de Maceió ao aumento do duodécimo da Câmara de Vereadores. Pareceu-me muito estranho o encaminhamento dado pelo líder do governo, vereador Eduardo Canuto, em apoio à derrubada do veto, enquanto que a combativa e ética vereadora Heloisa Helena (integrante da oposição) se posicionava contraria a manutenção do imoral e escabroso aumento pretendido pela maioria dos vereadores. Se é ilegal, se fere os princípios morais, cabe ao prefeito fazer valer o respeito à coisa pública e recorrer ao Judiciário. Não o fazendo vai ficar no ar um cenário de completa desconfiança.
Quando o ano começar Passado o “Pão e Circo” de réveillon, quando passar a farra dos festivais de verão, o carnaval com a volta do “pão e circo fantasiado”, será que o ano vai começar? Vai coisa nenhuma, porque ai já se começa a pensar no São João e seus “arraiás” e lá vem o Natal para se pensar e novo réveillon e pipocar de fogos queimando o nosso suado e sacrificado dinheirinho arrecadado via impostos e taxas abusivas. Tudo isso para substituir escola de qualidade, saúde digna para o pobre e respeito à coisa pública. Entra ano e sai ano e eles não aprendem absolutamente nada. Parece que foram feitos todos na mesma forma.
Renan devolveu, mas errou O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou no decorrer desta semana uma nota à imprensa acerca da devolução aos cofres públicos de quantia referente ao uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segue a nota: O presidente do Senado, Renan Calheiros, recolheu aos cofres públicos, nesta segunda-feira (30), a quantia de R$ 27.390,25. O valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O pagamento foi feito via Guia de Recolhimento da União (GRU). A devolução não o redime do erro cometido, porém como duvidei que ele devolvesse tenho a obrigação ética de publicar o fato.
Resolve, mas não muito A preocupação com o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, assunto atualmente discutido inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vem inspirando iniciativas legislativas no Congresso. Em resposta ao problema, projeto do senador Jorge Viana (PT-AC), que já se encontra pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixa limites de gastos para os candidatos com base nas despesas realizadas na eleição imediatamente anterior ao da vigência da lei. Para os cargos de presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, prefeito e senador, como previsto na proposta o teto corresponderá à média dos gastos declarados na prestação de contas dos dois candidatos mais votados na correspondente circunscrição eleitoral. Um deputado federal terá como limite a média dos gastos declarados na prestação de contas dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados na correspondente unidade da Federação. Cada deputado estadual e vereador, por sua vez, ficariam autorizados a empregar recursos correspondentes à média dos gastos declarados pelos candidatos eleitos para a correspondente Casa Legislativa. Resta uma pergunta: e os gastos “por baixo dos panos”? Estes ninguém pode controlar e são os mais perversos e imorais.
Eles erram, o povo paga Um presente de fim de ano para a população. A partir do dia 06 de janeiro, a linha de ônibus Salvador Lyra/Ponta Verde/Via Expressa (602-A), operada pelas empresas Cidade de Maceió LTDA e Auto Aviação Nossa Senhora da Piedade, será suspensa. A ordem foi do Tribunal de Justiça de Alagoas através do desembargador James Magalhães. Segundo entendimento do magistrado, a criação da linha, em dezembro de 2012, não passou pelo processo de licitatório necessário. É de se acreditar que faltou ao desembargador tempo suficiente para julgar o processo, muito embora nada tenha de complicado. Faltou tempo também para ler melhor a legislação pertinente e saber que o interesse público está acima de tudo. Por que simplesmente não punir os infratores, os irresponsáveis que deixaram de proceder a licitação? Mas é assim para a Justiça e é assim na vida: sobra sempre para o mais fraco.
Feliz Ano Novo...é possível? Com a chegada de 2014 aproveito a oportunidade para desejar aos meus queridos leitores um ano melhor, com mais justiça social, mais responsabilidades dos governantes e mais respeito ao povo pelos políticos, esses que nos envergonham e fazem do Brasil o país da corrupção. Se Deus permitir continuarei aqui nesta minha trincheira de luta, enaltecendo os bons de coração e os que promovem a cidadania e a justiça , perseguindo implacavelmente os corruptos, os maus, os criminosos da dignidade e da dor daqueles que mais precisam. Nós podemos sim fazer um ano melhor, basta querer fazer. Faço da minha atividade de jornalista um sacerdócio, como sempre o fiz. E sigo as lições do nosso poeta Lêdo Ivo: “Falo pelos que não falam... grito pelas bocas mudas... estou além da mortalha, da mentira e da mordaça”. Para refletir: “Falo pelos que não falam...grito pelas bocas mudas...estou além da mortalha , da mentira e da mordaça” ( Ledo Ivo).