Biu quer aprovar projetos sociais
26/11/2013 18h06
Entre os projetos relatados por Biu, está o que determina que todas as escolas e universidades do Brasil divulguem amplamente os resultados de avaliações pelas quais as instituições foram submetidas. Segundo parecer de Benedito de Lira, “os indicadores de avaliação constituem um dos principais orientadores das políticas públicas de educação, o que também explica o empenho dos governos em aprimorar os respectivos instrumentos”.
Para Benedito, não se trata de estabelecer um ranking entre as instituições de ensino, mas sim determinar que os resultados obtidos sejam colocados em locais visíveis e de fácil acesso ao público. O assunto será apreciado amanhã na Comissão de Educação (CE).
O projeto de lei que denomina “Rodovia Mestre Dominguinhos” o trecho da BR-423 entre as cidades de São Caetano e Garanhuns em Pernambuco também deve ser aprovado pelos parlamentares na mesma comissão.
Já na Comissão de Assuntos Sociais, o líder do PP em Alagoas quer aprovar projeto que inclui doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores passem a ser beneficiados com a isenção do imposto de renda. Segundo Biu, é preciso dar dignidade a essas pessoas que por causa dessas enfermidades acabam não conseguindo mais trabalhar.
E outro projeto também relatado por Benedito de Lira que vai receber os votos dos senadores da comissão é o que acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a inclusão do trabalho à distância. O projeto estabelece normas, condições e benefícios para os trabalhadores que desempenham atividades fora do espaço físico da empregadora.
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