quinta-feira, 04 de Março de 2021

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Vereadores de AL podem ter mandatos cassados

O TRE/AL e a equipe de Ações de Impugnação de Mandatos podem cassar os mandatos de vereadores do PSDC, PSB, PSDB, PRTB e PT, e são eles: Delegado Fábio Costa (PSB); Francisco Salles (PSB); Siderlane Mendonça (PSB); Marcelo Palmeira (PSC); Brivaldo Marques (PSC);  Cal Moreira (PSC); Silvânia Barbosa (PRTB); Dr. Valmir (PT) e Teca Nelma (PSDB).

A decisão foi tomada após a justiça eleitoral de Aracaju/SE cassar o mandato de três vereadores que participaram de chapas com candidatos laranjas nas eleições de 2020.

O presidente da OAB Alagoas, Dr. Nivaldo Barbosa recebeu no dia 15 de janeiro a comissão e o material comprobatório que pede agilidade na apuração de fraude por candidaturas laranjas em Maceió.

A investigação já cassou mandatos em outras cidades e possui jurisprudência no TSE, além de parecer do Procurador Geral da República Augusto Aras, que pede a cassação nesses casos, onde as candidaturas laranjas e fictícias são usadas apenas para preencher 30% das vagas de mulheres.

Segundo o Procurador, trata-se de uma corrupção e fraude, onde os mandatários beneficiados devem ser cassados.

A ação em Maceió foi movida pelo Presidente do PSL da capital, Policial Federal Flávio Moreno, e está sendo acompanhada pela comissão de filiados suprapartidária.

A comissão composta por membros filiados ao PSL, Podemos, PSD, PP e DEM pedem agilidade na investigação, e protocolou na OAB documentos já encaminhados à justiça e outras autoridades.

Configurado o crime, cabe à Polícia Federal e ao MPF apurar e investigar os casos.

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