O Ministério Público de Alagoas instaurou dois procedimentos preparatórios e requisitou fiscalização ao Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió. As portarias foram publicadas nesta terça-feira (10), no Diário Oficial Eletrônico do MPAL.

Um dos casos trata de representação sobre o Koala Beach Bar Ipioca, no Sítio Prego, e de possíveis efeitos sobre vegetação de mangue. O outro envolve reclamação sobre possíveis desconformidades sonoras e atmosféricas atribuídas à Prevencar Locações e Serviços, na Cidade Universitária.

Os atos são do promotor Alberto Fonseca, da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, e determinam diligências para esclarecer os fatos. A documentação publicada não apresenta resultado de fiscalização nem conclusão sobre dano ambiental ou responsabilidade dos estabelecimentos.

Os procedimentos são uma fase preliminar de apuração, não condenações ou ordens judiciais de fechamento. As portarias também não informam manifestações dos empreendimentos sobre as reclamações.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.