O Poder Judiciário de Alagoas inicia, na próxima terça-feira (3), os julgamentos do Mês Nacional do Júri, com 27 sessões previstas em 18 cidades na primeira semana. Ao longo de novembro, serão julgados processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. No total, estão pautados 135 processos, sendo 36 na capital e 99 no interior.

A programação da primeira semana prevê cinco júris na terça-feira (3), dez na quarta-feira (4), nove na quinta-feira (5) e três na sexta-feira (6).

As sessões ocorrerão em Maceió, Arapiraca, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Marechal Deodoro, Santana do Ipanema, Batalha, Girau do Ponciano, Maravilha, Pão de Açúcar, Porto Real do Colégio, Olho d’Água das Flores, Limoeiro de Anadia, Pilar, São Luís do Quitunde, Cacimbinhas, Matriz de Camaragibe e Santa Luzia do Norte.

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a força-tarefa busca dar mais celeridade aos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. A mobilização conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, da Secretaria de Ressocialização (Seris) e da Polícia Militar de Alagoas.

Foram priorizados processos com mais de cinco anos de tramitação, com réus presos, casos de feminicídio, crimes envolvendo policiais como vítimas ou réus, casos com vítimas menores de 14 anos e processos que aguardam um segundo julgamento.

Entre os casos pautados está o de Gilmar Galvão da Silva, ex-cabo da Polícia Militar de Alagoas, acusado de participação no homicídio de Carlos Eduardo Santos de Freitas, ocorrido em 2007 (Processo nº 0060050-17.2007.8.02.0001).

A sessão está marcada para quarta-feira (4), às 8h, no Fórum do Barro Duro, pela 7ª Vara Criminal de Maceió.

Segundo a denúncia, na noite de 8 de abril daquele ano, um grupo foi à residência da vítima, no Village Campestre II, em Maceió, e se apresentou falsamente como uma equipe de policiais da Delegacia de Repressão às Drogas.

Ao abrir a porta, Carlos Eduardo teria sido obrigado a entrar em um veículo e levado a um local desconhecido, onde foi morto com vários disparos de arma de fogo.

Ainda conforme a acusação, a companheira da vítima procurou por ele em delegacias e no Instituto Médico Legal (IML). Com a intervenção do Ministério Público Estadual, ela conseguiu localizar o corpo no IML em 20 de abril.

Gilmar havia sido condenado a 21 anos, dez meses e 15 dias de reclusão em julgamento realizado em 18 de novembro de 2022.

Em 23 de outubro de 2024, a Câmara Criminal do TJAL reconheceu uma nulidade parcial no processo. Após a retomada da tramitação, o réu foi novamente pronunciado e, por isso, será novamente julgado.

Atualmente, Gilmar está preso por determinação judicial em outro processo.