O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Lean Araújo, participou, nesta sexta-feira (18), da posse do juiz Hélio Pinheiro Pinto como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Na oportunidade, Lean Araújo disse que o momento representa o comprometimento do Poder Judiciário Eleitoral no tocante a preservar o direito fundamental de participação do povo alagoano nas eleições. “Eu tenho a convicção e a certeza de que o TRE ao lado do Ministério Público Eleitoral, que conta com a participação dos membros do MP de Alagoas, farão todos os esforços para consolidação do processo democrático no estado brasileiro”, assinalou o PGJ.

O magistrado ocupava a 10ª Vara Criminal da Capital e foi eleito pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão ordinária do dia 17 de março de 2026, para atuar por um biênio como desembargador do TRE/AL.

Em seu discurso de posse, o novo desembargador disse que tomar posse é assumir compromisso com os fundamentos que sustentam o Tribunal e a democracia. “Uma nação não suporta a perda da convicção de que existe um espaço comum que vincula as pessoas. Quando essa convicção se desfaz, o próprio fundamento da convivência democrática começa a ruir”, ressaltou.

“A confiança nas instituições é um patrimônio invisível da sociedade. Cabe ao Poder Judiciário preservar as condições que a sustentam. As urnas sozinhas não bastam, elas recolhem os votos. São as instituições que recolhem a confiança. Uma das mais elevadas missões da Justiça Eleitoral é garantir os resultados e permitir que quem perdeu continue acreditando na legitimidade do pleito”, enfatizou.

Ainda segundo ele, o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral são guardiões desses valores. “A independência do Judiciário é inegociável. O magistrado eleitoral não pertence aos governos e nem às oposições, nem às maiores ou minorias. Pertence ao direito”, assegurou o desembargador Hélio Pinheiro Pinto.

“Desejo que essa atuação seja marcada pelo diálogo. Recebemos alguém que já conhece muito bem esta casa, pois Hélio Pinheiro atuou como juiz auxiliar. Ele retorna ao TRE de Alagoas para assumir uma nova responsabilidade e traz consigo sua experiência como magistrado e o conhecimento de quem já participou do cotidiano desta instituição e conhece o trabalho aqui realizado. Esse conhecimento será especialmente importante nesse momento. Tenho certeza de que sua vivência anterior no TRE/AL contribuirá para o Colegiado e para os desafios que teremos pela frente”, destacou o presidente do TRE/AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva.

Também participaram da solenidade de posse a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas, o presidente do TJ/AL, Fábio Araújo, a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Vanessa Mateus, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Vítor, o secretário de Estado Vítor Pereira, que na oportunidade representou o governador Paulo Dantas, outros desembargadores e vários advogados e servidores do TRE/AL.

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