O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) inicia, nesta sexta-feira (18), uma consulta pública para ouvir a população sobre os temas que devem ser considerados prioritários pela instituição nos próximos três anos. A participação social integra a construção do novo Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2029, instrumento que vai orientar as principais ações e prioridades do Ministério Público no período. A consulta estará disponível por meio de formulário eletrônico no site do MPAL e nas redes sociais da instituição. A população poderá indicar quais questões considera mais relevantes e que demandam maior atenção do Ministério Público. As contribuições serão analisadas junto a dados institucionais e indicadores sociais e servirão de subsídio para a definição das prioridades do PGA.  

Mais do que apresentar informações à sociedade, a consulta pública representa uma oportunidade para que a população participe diretamente da construção do planejamento institucional. Ao apontar problemas, necessidades e temas que considera importantes, o cidadão contribui para que a atuação do MPAL esteja cada vez mais conectada à realidade e às demandas sociais de Alagoas. Os temas apresentados no formulário consideram as diretrizes do Plano Estratégico Institucional 2023-2029 e também demandas identificadas a partir dos registros da Ouvidoria do Ministério Público. A proposta é ampliar o conjunto de informações utilizado na elaboração do PGA, incorporando a percepção da sociedade ao planejamento das ações institucionais.  

O PGA 2027-2029 será o segundo ciclo de planejamento geral de atuação do MPAL e dará continuidade ao primeiro plano, elaborado para o período de 2023 a 2026. A nova versão será construída em diferentes etapas, reunindo avaliação das ações já desenvolvidas, participação social, discussão interna e análise de indicadores sobre a realidade alagoana.  

A primeira etapa foi o diagnóstico do PGA 2023-2026. Para isso, os responsáveis pelos objetivos estratégicos responderam a um formulário estruturado com questões relacionadas às ações realizadas, aos resultados alcançados e aos principais desafios encontrados durante a execução do primeiro ciclo. As informações coletadas serão utilizadas tanto na avaliação do plano atual quanto na elaboração do próximo.  

Com a consulta pública, o processo passa a incorporar também a percepção da sociedade. A participação da população é considerada um dos elementos que poderão contribuir para que as prioridades institucionais sejam definidas a partir de uma visão mais ampla dos desafios enfrentados no estado.  

Outra etapa importante será a realização das oficinas de construção do PGA, no Centro de Inovações. Os encontros serão divididos por áreas de atuação. No próximo dia 28, serão discutidos os temas relacionados à área estruturante. No dia 29, os trabalhos serão concentrados na área finalística.  

Nas oficinas, serão reunidos os resultados do diagnóstico, as contribuições obtidas na consulta pública e informações sobre a realidade social de Alagoas. A partir desse conjunto de dados, serão discutidas e definidas as prioridades, as principais ações institucionais e o calendário de atuação para o triênio 2027-2029.  

Os encontros contarão ainda com a colaboração do Observatório da Casa da Indústria, que apresentará indicadores sociais relacionados aos temas em discussão. A utilização desses dados pretende contribuir para que as decisões sejam tomadas com base em evidências e em informações sobre os principais desafios do estado.  

Após as oficinas, as propostas passarão por uma etapa de refinamento, organização e consolidação. Concluído esse trabalho, o PGA 2027-2029 será oficialmente publicado e divulgado. O processo, no entanto, não se encerra com a publicação do documento. Durante todo o triênio, o MPAL acompanhará a execução das ações e o cumprimento dos resultados previstos, permitindo avaliar os avanços alcançados e, quando necessário, aperfeiçoar a atuação institucional.  

A consulta pública é aberta à população. A participação de cada cidadão contribui para ampliar o conhecimento do Ministério Público sobre as demandas da sociedade alagoana e para subsidiar a definição das prioridades que orientarão a instituição nos próximos três anos.  

O MPAL convida a população a participar e contribuir com a construção do Plano Geral de Atuação 2027-2029.