A Prefeitura de Maceió, administrada por JHC e Cunha, apresenta um dos desempenhos mais baixos entre os municípios alagoanos quando o assunto é transparência das contas públicas.

Segundo os dados do Índice dos Portais de Transparência, levantamento vinculado ao Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Maceió aparece na 39ª posição entre as prefeituras de Alagoas.

O dado chama atenção principalmente porque se trata da capital do Estado, responsável por um dos maiores orçamentos municipais de Alagoas e por uma estrutura administrativa muito superior à existente na maioria das cidades do interior.

No levantamento encaminhado à reportagem, Maceió registra 63,7% de transparência, enquanto municípios com estruturas significativamente menores apresentam resultados muito superiores.
Delmiro Gouveia, por exemplo, alcança 92,72%, enquanto Maragogi registra 88,16%.

A diferença significa que cidades do interior, mesmo dispondo de menor estrutura administrativa e financeira, conseguiram obter desempenho consideravelmente melhor na divulgação das informações públicas.

Capital fica apenas na 39ª posição em Alagoas

O posicionamento estadual reforça o contraste.

Mesmo sendo a maior cidade de Alagoas, Maceió ocupa somente a 39ª colocação entre as prefeituras alagoanas quando avaliados os mecanismos de transparência pública.

Na prática, dezenas de municípios do interior aparecem à frente da capital na disponibilização de informações que permitem à população acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia itens como receitas, despesas, licitações, contratos, obras, folha de pagamento, diárias, planejamento, prestação de contas, ouvidoria e acesso à informação.

A metodologia não verifica apenas se existe um Portal da Transparência. Analisa também se os dados estão disponíveis, atualizados, acessíveis e suficientemente detalhados para permitir o controle social sobre a administração pública.

Maceió também está na parte de baixo entre capitais do Nordeste

O cenário desfavorável não se limita à comparação com as cidades alagoanas.

Nos dados apresentados à reportagem, Maceió também aparece na parte inferior do ranking de transparência entre as nove capitais nordestinas, distante do desempenho alcançado pelas administrações municipais que lideram os indicadores de publicidade e acesso às informações públicas.

A situação evidencia uma diferença expressiva entre a capital alagoana e administrações que conseguiram atingir patamares superiores nos critérios de transparência avaliados nacionalmente.

A Atricon coordena o Programa Nacional de Transparência Pública juntamente com os Tribunais de Contas e outras entidades de controle. O objetivo é avaliar de forma padronizada os portais públicos de todo o país e estimular o cumprimento das normas de acesso à informação.

Transparência é instrumento de fiscalização

A divulgação dessas informações é fundamental para que a população, a imprensa, vereadores, órgãos de controle e entidades da sociedade civil possam acompanhar de que maneira o dinheiro público está sendo utilizado.

É pelo Portal da Transparência que o cidadão pode verificar contratos celebrados pela Prefeitura, fornecedores, licitações, despesas, pagamentos, remuneração de servidores, receitas e execução orçamentária.
Por isso, a 39ª posição de Maceió entre as prefeituras de Alagoas chama ainda mais atenção diante da dimensão administrativa e financeira da capital.

Enquanto municípios menores conseguem apresentar índices próximos ou superiores a 90%, a capital alagoana permanece em posição bem inferior no levantamento de transparência pública.