O Poder Judiciário de Alagoas realiza, no dia 26 de agosto, das 8h às 18h, no Auditório da OAB Alagoas, o Seminário Mulheres e Justiça – 20 anos da Lei Maria da Penha. O encontro reunirá magistrados, integrantes do sistema de Justiça e especialistas para debater avanços e desafios no enfrentamento à violência de gênero. O evento é aberto ao público geral e as inscrições podem ser realizadas aqui.

A abertura será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, e pelo presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes. Em seguida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Marluce Caldas faz a palestra inaugural sobre boas práticas no enfrentamento à violência doméstica no Judiciário.

20 anos da Lei Maria da Penha em debate

Ao longo do dia, o seminário será dividido em cinco painéis temáticos, que abordam desde a trajetória da Lei Maria da Penha até os desafios contemporâneos da violência de gênero.

O primeiro painel discute a evolução da legislação, seus fundamentos históricos e os impactos recentes, incluindo os efeitos da pandemia. Participam especialistas como Alice Bianchini, referência em Direito Penal, e a promotora de Justiça Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti.

Já o segundo painel trata do feminicídio sob diferentes perspectivas, incluindo raça, gênero e a invisibilidade do assassinato de mulheres negras, além dos debates sobre sua tipificação penal.

Proteção, masculinidades e ambiente digital

O terceiro painel destaca a rede de proteção em Alagoas, com foco em iniciativas como a Patrulha Maria da Penha e a Casa da Mulher Alagoana, consideradas fundamentais no acolhimento e acompanhamento de vítimas.

O quarto painel propõe uma reflexão sobre o papel dos homens no enfrentamento à violência, abordando grupos reflexivos, misoginia e a construção de novas masculinidades voltadas à cultura de paz.

Encerrando a programação, o quinto painel discute a violência de gênero no ambiente digital, incluindo novas formas de agressão, produção de provas, responsabilização e uso de dados para compreensão do fenômeno.

A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, em um momento simbólico de duas décadas da Lei Maria da Penha.

Mais informações estão disponíveis no edital do evento.

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